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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEOVA SOUSA NUNESCPF

LUCAS DANIEL CARDOSO COSTACPF

LUIS FERNANDO MORAES JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - DHC

AMBIENTE DA DP DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS DA CAPITAL

CARLOS AUGUSTO REIS MAXIMO FILHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVA SOUSA NUNES

Reu

LUIS FERNANDO MORAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOVA SOUSA NUNES

Reu

LUIS FERNANDO MORAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Arquivamento (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO DA SILVA PEREIRACPF

IGOR PATRICK MENDES GOMESCPF

MATHEUS SILVA ARAUJOCPF

ITALO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E SILVACPF

AILSON MENDES MOTA (VULGO BACO)

+ 7 outros

Reu

SARA DALLIANA LIMA BONFIMCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

JESSICA MENDES DA SILVA COURAS· OAB MA 21931· CPF 604.***.***-30

Autor:

ZOROASTRO DE JESUS PEREIRA SOUSA· CPF 041.***.***-05

Autor:

LEWDINAN DE MOURA SILVA· OAB CE 42998· CPF 743.***.***-78

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de informações prestadas (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDYLENA SAMPAIO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCAS DANIEL CARDOSO COSTACPF

Advogados

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO VITOR NEVES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LEONARDO DE LIMACPF

ROSINEIDE DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB MT 17745· CPF 031.***.***-23

Autor:

BRUNA THOMAZI GARCIA· OAB MT 24151· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

GUTEMBERG LINO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

RONALDO PINTO LIMA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 93311· CPF 037.***.***-66

Reu:

BÁRBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 176328· CPF 124.***.***-94

Reu:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

FLÁVIA PINHEIRO FRÓES· OAB RJ 97557· CPF 028.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO ALMEIDA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA· OAB RJ 80985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCO AURELIO DE MOURA DA SILVA

GUTEMBERG LINO

ADRIANO SOARES DE JESUS

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 9.898,48

Autor

SYMARA NAYANNE SOARES SOUZACPF

Reu

BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ITAPEVA)CNPJ

SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LD URBANISMO SOBRAL LTDA.CNPJ

LD URBANISMO LTDACNPJ

Outros

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 34741· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 13.422,00

Autor

IANA BLENA ALBUQUERQUE BRAGACPF

Reu

LD URBANISMO LTDACNPJ

LD URBANISMO SOBRAL LTDA.CNPJ

SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA· OAB CE 26133· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 13.422,00

Autor

LD URBANISMO LTDACNPJ

LD URBANISMO SOBRAL LTDA.CNPJ

SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

IANA BLENA ALBUQUERQUE BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Reu:

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA· OAB CE 26133· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (02/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 9.728,83

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

LD URBANISMO LTDACNPJ

Outros

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 198756287 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 22.655,50

Autor

DIRO MOREIRA NETOCPF

ROSIANE FERNANDES DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

LD URBANISMO LTDACNPJ

SP-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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