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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO LIMA BARBOSACPF

ANTONIEDSON MORAES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANTONIEDSON MORAES SILVACPF

JAIRO LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0025400-57.2020.8.03.0001. APELANTE: JOSE BRAZAO DE SOUZA, JULIO CESAR BRAZAO SOUZA Advogados do(a) APELANTE: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3865-A, JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - AP1332-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO A - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE BRAZAO DE SOUZACPF

JULIO CESAR BRAZAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRAZAO DE SOUZACPF

JULIO CESAR BRAZAO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332· CPF 127.***.***-87

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTO SOUZA, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESPOLIO DE VERA LUCIA FIEL PINHEIRO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0013350-62.2021.8.... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTO SOUZACPF

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE VERA LUCIA FIEL PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO LIMA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAURO RODRIGO SOUSA ROCHACPF

Reu

GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB MA 22265· CPF 046.***.***-11

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAURO RODRIGO SOUSA ROCHACPF

Reu

GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB MA 22265· CPF 046.***.***-11

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 9.730,81

Autor

JOSE AIRTON DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDA SILVA SANTOS

LEANDRO SANTOS

Outros

EMILIO JOSE DE JESUS JUNIOR· OAB SE 4992· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 392,71

Autor

COMERCIAL DE CALCADOS MORAIS LTDA MECNPJ

Reu

CLAYTON SOBRAL DA SILVACPF

Outros

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 599,85

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

CLAYTON SOBRAL DA SILVACPF

Outros

ROMUALDO MENEZES FERREIRA· OAB SE 11748· CPF 120.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISCO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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