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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 15.099,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 22.400,00

Autor

DORACY MACHADO DA SILVACPF

Reu

COMBASE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 193.012,98

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 106.239,90

Autor

COMBASE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPOSE PROJETOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES· OAB SP 95874· CPF 053.***.***-18

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPOSE PROJETOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES· OAB SP 95874· CPF 053.***.***-18

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

FABIANA PAIFFER· OAB SP 194195· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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