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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

ZOOM-SANEAMENTO INSTRUMENTAL, LOGISTICA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

ZOOM RECYCLE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

Autor:

ALEXANDRE CASTRO DANTES· OAB MG 102905

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LOURENCO· OAB MG 173626· CPF 114.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

VALDIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR MENDESCPF

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB MG 94739

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A (RECORRENTE)

Reu

2. VALDEIR MENDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2139267/MG (2024/0134672-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADOS: CAMILA FERNANDES FRAGA - MG143897 DEMETRIUS AMARAL BELTRAO - MG053645 ELIAS KALLAS FILHO - SP207673 RECORRIDO: VALDEIR MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/10/2025. (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A (RECORRENTE)

Reu

2. VALDEIR MENDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Autor:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS KALLAS FILHO· OAB SP 207673

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

CAMILA FERNANDES FRAGA· OAB MG 143897· CPF 090.***.***-95

Reu:

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA

Outros

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de depósitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Autor:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241· CPF 071.***.***-11

Reu:

MATHEUS CALDAS CRUZ· OAB RJ 238006· CPF 140.***.***-02

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 104.255,75

Autor

LIDER CONSORCIO MT 01 LTDACNPJ

Reu

LE FARINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER CONSORCIO MT 01 LTDA

Reu

LE FARINE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1002235-11.2023.8.11.0041 DECISÃO Vistos. Proceda-se com a pesquisa de bens do executado junto ao RENAJUD e INFOJUD, conforme postulado pela exequente. Com a juntada dos resultados, intime-se a exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 113.059,95

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

ESTRATA AUDITORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

RBJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

COUNTRY SHOPPING S/ACNPJ

Reu

JOICE BELLE DA SILVA MENDES CEOLINCPF

LE FARINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COUNTRY SHOPPING S/A

ESTRATA AUDITORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

RBJ PARTICIPACOES LTDA

VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Reu

JOICE BELLE DA SILVA MENDES CEOLIN

LE FARINE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 785.709,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOICE BELLE DA SILVA MENDES CEOLINCPF

LE FARINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE BELLE DA SILVA MENDES CEOLIN em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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