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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MARCELO FEITOSA NEVESCPF

MARCIO FEITOSA NEVESCPF

Reu

PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOAO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 058730· CPF 010.***.***-07

Reu:

RÍZIA SANTOS DE PAULA· OAB SP 225515· CPF 286.***.***-95

Outros

JULIANA GUIMARÃES RAMALDES· OAB SP 363618· CPF 409.***.***-02

GABRIELA BROCADELLO JUNQUEIRA· OAB SP 349945

ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA· OAB SP 131642· CPF 247.***.***-80

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

LEA CAMPOS SCHRODER· OAB AM 001159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2071227/AM (2023/0132942-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MÁRCIO FEITOSA NEVES AGRAVANTE: MARCELO FEITOSA NEVES AGRAVANTE: MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADOS: LEA CAMPOS SCHRODER - AM001159 FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS - SP295353 AGRAVADO: UAI INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S/A OUTRO NOME: PIU INVEST EMP... (12/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANCHESI E BOURGOGNE ADVOGADOSCNPJ

MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MARCIO FEITOSA NEVESCPF

MARCELO FEITOSA NEVESCPF

Reu

MARCIO FEITOSA NEVESCPF

MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/ACNPJ

MARCELO FEITOSA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RÍZIA SANTOS DE PAULA· OAB SP 225515· CPF 286.***.***-95

Autor:

JOAO TRANCHESI JUNIOR· OAB SP 058730· CPF 010.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

LEA CAMPOS SCHRODER· CPF 161.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (21/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO TRANCHESI JR.

Autor:

RÍZIA SANTOS DE PAULA· OAB SP 225515· CPF 286.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MM NEVES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MARCIO FEITOSA NEVESCPF

MARCELO FEITOSA NEVESCPF

Reu

PIU INVEST EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

JOAO TRANCHESI JR.

Reu:

RÍZIA SANTOS DE PAULA· OAB SP 225515· CPF 286.***.***-95

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2803587/AM (2024/0448726-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA ADVOGADOS: LEA CAMPOS SCHRODER - AM001159 FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS - AM001153 EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 FELIPE JACOB CHAVES - PA013992 KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - PA018949 JULIA LAMOGLIA CABRAL... (05/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LEA CAMPOS SCHRODER· CPF 161.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· CPF 791.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 018949· CPF 004.***.***-06

Reu:

VINICIUS CHAVES ALVES· CPF 036.***.***-70

Reu:

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· CPF 006.***.***-29

Reu:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB AM 1153

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB AM 1153

Reu:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 83.000,00

Autor

LEA MARCIA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 83.000,00

Autor

LEA MARCIA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (19/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA MARCIA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Outros

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021118-20.2019.4.02.5001/ES ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 108, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias. (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA MARCIA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Outros

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros representantes

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