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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 32.988,08

Autor

ADEILTON DA SILVACPF

Reu

MARCIA LEAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ZACHE THOMAZINE· OAB ES 17881· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 116.944,00

Autor

ROGER MARTINS FERREIRACPF

MARCIA LEAO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. F.

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: R. M. F., MARCIA LEAO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE) Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefo... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LEAO MARTINSCPF

R. M. F.

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: R. M. F., MARCIA LEAO MARTINS APRESENTANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 D E C I S Ã O Analisando detidamente os autos, verifico que ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5019340-85.... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 13.332,00

Autor

ROGER MARTINS FERREIRACPF

MARCIA LEAO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 004443· CPF 479.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 12.437,92

Autor

MARIA LEA OZORIO FEITOSACPF

Reu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.437,92

Autor

MARIA LEA OZORIO FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 2.600,00

Autor

MARIA LEA OZORIO FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Autor:

GENUINO LOPES MOREIRA· OAB MA 22380· CPF 074.***.***-15

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 334.083,44

Autor

LUIZ OSORIO NETO SILVACPF

MARIA ALICE DE SOUSA OSORIOCPF

KARINA DE SOUSA OSORIOCPF

MARIA LEA OZORIO FEITOSACPF

MARIA DO AMPARO DE MOURA OSORIOCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO OSORIOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO· OAB PI 17299· CPF 062.***.***-65

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OSORIO FILHOCPF

IVANILDE DE SOUSA OSORIOCPF

JOSINA ROSA DE SOUSA OSORIOCPF

JULIANA DE SOUSA OSORIOCPF

KARINA DE SOUSA OSORIOCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO OSORIO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Autor:

ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO· OAB PI 17299· CPF 062.***.***-65

Reu:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO· OAB PI 17299· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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