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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.257,00

Autor

DAIANE SILVA MENDES DE FRANCACPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 65286· CPF 943.***.***-34

CLAUDIO HENRIQUES· OAB RJ 79681· CPF 831.***.***-04

ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA· OAB RJ 145097· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SILVA MENDES DE FRANCA

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SILVA MENDES DE FRANCA

Reu

TECH CABLE BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARILENE DA COSTA MARIACPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS· OAB RJ 174996· CPF 094.***.***-13

Autor:

SANDRA HELENA SILVERIO MEDEIROS· OAB RJ 170177· CPF 967.***.***-72

Autor:

LUCAS BULHOES DA SILVA· CPF 167.***.***-55

Reu:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 21887· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

MARILENE DA COSTA MARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 126.516,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 4.212.235,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 22.986,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 021887· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 (15/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.897,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.670.711,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 021887· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 701 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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