Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.835.703,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.835.703,68

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA MONTEIRO

Reu

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187-A, EDSON BORBA MANOEL - MA13617, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida FLOREMIL APPOLINARIO NETO e outros (2) por Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - MA7586, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Diante da citação das demandadas (ids 143627564 e 175008043), prossiga-se o feito. Tendo em conta o princípio da cooper... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 273.339,00

Autor

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA· CPF 542.***.***-49

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

VALERIA BUSO RODRIGUES BORGES· CPF 071.***.***-26

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Arquivamento Provisório (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARILON MACIEL ARAUJO FILHOCPF

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES· OAB TO 2912· CPF 944.***.***-00

Autor:

MANOEL MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 18630· CPF 054.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000049-28.2007.8.27.2735/TO REQUERENTE: JOÃO MARILON MACIEL ARAÚJO FILHO ADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912) REQUERENTE: NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO VALE LEAL (OAB MA010668) ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA PINTO NETO (OAB MA018630) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção às manifestações dos eventos 306 e 307, conce... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

MARINALVA NELIS DOS SANTOS

DIDI DE TAL

MARIA NEVES DE JESUS

FRANCISCA MEIRILANE NEVES DE OLIVEIRACPF

VALDEMI NEVES DE JESUSCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 103.634,29

Autor

ALEJANDRO JAVIER PICASSOCPF

NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 18630· CPF 054.***.***-55

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0001037-79.2021.8.27.2724/TO AUTOR: ALEJANDRO JAVIER PICASSO ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA PINTO NETO (OAB MA018630) AUTOR: NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDA ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA PINTO NETO (OAB MA018630) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por NOBLEINVEST ATIVIDADES RURAIS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, distribuídos por dependência aos autos da Execução Fisca... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 353.166,77

Autor

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA LOPES OROSZ· OAB SP 289254· CPF 315.***.***-26

Autor:

ARTUR MENEGON DA CRUZ· OAB SP 187469· CPF 271.***.***-08

Reu:

ALINE CRISTINA LOPES OROSZ· OAB SP 289254· CPF 315.***.***-26

Reu:

ARTUR MENEGON DA CRUZ· OAB SP 187469· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Reu

DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA LOPES OROSZ· OAB SP 289254· CPF 315.***.***-26

Autor:

ARTUR MENEGON DA CRUZ· OAB SP 187469· CPF 271.***.***-08

Reu:

ALINE CRISTINA LOPES OROSZ· OAB SP 289254· CPF 315.***.***-26

Reu:

ARTUR MENEGON DA CRUZ· OAB SP 187469· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal