Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

DELEGACIA METROPOLITANA DE ITAITINGACPF

Reu

BEATRIZ COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO

RAFAEL RIBEIRO CARNEIRO

JOSE ROBERTO BRAGA MESQUITA

RAFAEL ALVES NUNES

JOSE FLAVIO DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· CPF 625.***.***-20

Reu:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· CPF 003.***.***-14

Reu:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· CPF 818.***.***-53

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DE SOUSACPF

JOSE ROBERTO BRAGA DE MESQUITA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 004239· CPF 048.***.***-91

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ADAMS BARROS ANDRADE

RAFAEL RIBEIRO CARNEIRO

RAFAEL ALVES NUNES

JOSE FLAVIO DE SOUSA

JOSE ROBERTO BRAGA MESQUITA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE CHAVES BESSA· OAB CE 021692· CPF 642.***.***-34

Autor:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· CPF 818.***.***-53

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 010728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 025257· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FLAVIO DE SOUSA (RECORRENTE)

3. JOSE ROBERTO BRAGA DE MESQUITA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MANOEL ABÍLIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Autor:

SANDRO DIONISIO DA SILVA· OAB PE 48395· CPF 024.***.***-60

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL ABÍLIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Reu:

SANDRO DIONISIO DA SILVA· OAB PE 48395· CPF 024.***.***-60

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - JECC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO CASSIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181423064 (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica. Juiz de Direito (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Defensores Dativos ou Ad HocExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/10/2000

Distribuição

18/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

Reu

MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Autor:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Reu:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVID GIRAO BRAGA REQUERIDO: MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI e outro MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 3000026-39.2021.8.06.0075 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, entã... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

Reu

MEL PLANEJADOS COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Autor:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Reu:

LOURRANY MURIELLE OLIVEIRA DE SA· OAB RN 13389· CPF 062.***.***-80

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL ALVES NUNES

Advogados

Reu:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO· OAB CE 27855· CPF 818.***.***-53

Reu:

GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL· OAB CE 38307· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal