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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSIEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA ANTONIA RAMOSCPF

ALESSANDRO VIEIRA DE CARVALHO

WALTER ANTONIO MARTINSCPF

SHIRLEY NUNES LEAL SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILZA ALMEIDA DA COSTACPF

CLEIDE MOTA DE ANDRADE BOMFIMCPF

SHIRLEY NUNES LEAL SAMPAIOCPF

WALTER ANTONIO MARTINSCPF

ALESSANDRO VIEIRA DE CARVALHO

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANACPF

SIMONE SILVA NORONHACPF

SHIRLEY NUNES LEAL SAMPAIOCPF

MARY ANNE TEREZINHA ABDON OLIVEIRACPF

CLEBER NEVES CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Outros

SANDRA LUIZA FELTRIN E OUTROS(AS)· OAB DF 2238

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA

CLAUDIO MELO DA SILVA

CLEBER NEVES CUNHACPF

MARY ANNE TEREZINHA ABDON OLIVEIRACPF

SHIRLEY NUNES LEAL SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Autor:

SANDRA LUIZA FELTRIN E OUTROS(AS)· OAB DF 2238

Reu:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB DF 33680· CPF 717.***.***-15

Reu:

SANDRA LUIZA FELTRIN E OUTROS(AS)· OAB DF 2238

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.224.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADOS: USINA DE ENERGIA EÓLICA CARNAÚBA SPE S.A, USINA DE ENERGIA EÓLICA REDUTO SPE S.A, USINA DE ENERGIA EÓLICA SÃO JOÃO SPE S.A, USINA DE ENERGIA EÓLICA SANTO CRISTO SPE S.A Advogado(s): BRUNO TARTARI PROENCA, RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA, VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ, LUCAS CARVALHO DE SOUZA, APELANTE/ APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Advogado(s): JOÃO EUDES FERREIRA FILHO, MARCOS ROGER... (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.224.200,00

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA SANTO CRISTO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA SAO JOAO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA REDUTO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA CARNAUBA SPE S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA SAO JOAO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA SANTO CRISTO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA REDUTO SPE S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA CARNAUBA SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 232949· CPF 148.***.***-89

Autor:

VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ· OAB RJ 227001· CPF 100.***.***-02

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA· CPF 105.***.***-74

Autor:

RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 169694· CPF 115.***.***-09

Autor:

BRUNO TARTARI PROENCA· OAB RJ 172367· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROGERIO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 5830· CPF 037.***.***-41

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

MAURICIO RAFAEL ANTUNES· CPF 731.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 22.022,10

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

DILVAN FRANCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 48.788,00

Autor

BRASVENTOS ARATUA 1 GERADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EVERALDO ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSACPF

IVONICE AIRES CAMPOS

IVONICE AIRES CAMPOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ· OAB RN 8054· CPF 047.***.***-29

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 296935· CPF 360.***.***-10

Reu:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY· OAB SP 185039· CPF 178.***.***-80

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 123.937,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 123.937,60

Autor

A TOUT PARTAGE LTDACNPJ

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A TOUT PARTAGE LTDA

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EAB INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A TOUT PARTAGE LTDA

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EAB INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: A TOUT PARTAGE LTDA e outros ADVOGADO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS, LUCAS LEAL SAMPAIO RECORRIDO: EAB INCORPORACOES S/A ADVOGADO: DANIELA GRASSI QUARTUCCI registrado(a) civilmente como DANIELA GRASSI QUARTUCCI, GUSTAVO CLEMENTE VILELA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829747-25.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 137.015,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 137.015,87

Autor

REALIZE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

OCIMAR FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 17.034,16

Autor

RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ERICKSSON FABIANO MARTINS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO· OAB RN 13777· CPF 090.***.***-45

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.034,16

Autor

RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ERICKSSON FABIANO MARTINS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO· OAB RN 13777· CPF 090.***.***-45

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ERICKSSON FABIANO MARTINS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Autor:

CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO· OAB RN 13777· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Reu:

CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO· OAB RN 13777· CPF 090.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819007-04.2021.8.20.5004. RECORRENTE: RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: ERICKSSON FABIANO MARTINS GALVÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICKSSON FABIANO MARTINS GALVAO SENTENÇA Intimação - 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Trata-se d... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 173.817,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 173.817,52

Autor

RLZ - GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

RC3 ENGENHARIA LTDA

REALIZE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DE MEDEIROS BEZERRACPF

THAYANA TAREJA GARCIA COELHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

ANNA LUIZA RAVES COPER FERREIRA· OAB RN 17056· CPF 060.***.***-22

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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