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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DOS SANTOS LIMA

ELISABETE COSTA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Reu

BR - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

THAIS MARQUES DA SILVA· OAB RJ 210598· CPF 121.***.***-52

Autor:

FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 199135· CPF 107.***.***-05

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Autor:

JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

Autor:

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB RJ 204084· CPF 123.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MARQUES DA SILVA· OAB RJ 210598· CPF 121.***.***-52

Reu:

FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 199135· CPF 107.***.***-05

Reu:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

Reu:

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB RJ 204084· CPF 123.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 1145/1147, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria deste juízo, Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de justiça, constante no movimento ID 25999190, no prazo de 5 dias. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA CELIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ALAMIRO SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000432-13.2018.8.05.0183. Reu: Allan Pereira De Brito Advogado: Elias Ferreira Da Rocha (OAB:BA66295) Vitima: Leandro Almeida Dos Santos Testemunha: Antonio Leonardo Dos Santos Testemunha: Filogonio Bispo Das Virgens Testemunha: Manoel Dias De Oliveira Testemunha: Angela Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Carlos Souza Silva Testemunha: Allan Rocha Cruz De Carvalho Terceiro Interessado: Defen... (04/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA AMARAL WENZ

Outros

WILTON DA CONCEICAO ALVES· OAB GO 45612

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB GO 49270

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELLE ACQUACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILVIO JOSE VIDALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB GO 45514

Reu:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB GO 126854

Último movimento: Intimação Lida (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMANDA DOS SANTOS LIMACPF

ELISABETE COSTA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

FERNANDO DIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 199135· CPF 107.***.***-05

Reu:

JOANA OLIVEIRA FADUL· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB RJ 204084· CPF 123.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AMANDA DOS SANTOS LIMACPF

ELISABETE COSTA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB RJ 204084· CPF 123.***.***-57

Reu:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELO MAIA CORREA PEGADO· OAB RJ 250989· CPF 148.***.***-55

Reu:

CAROLINE CASSANE ALVES· CPF 483.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

BR - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

AMANDA DOS SANTOS LIMA

MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME

ELISABETE COSTA ALMEIDA DOS SANTOS

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS BRAGA LOURENCOCPF

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

MSB - MINERACOES LTDA

Advogados

Autor:

RONIVALDO SILVA GOMES LIMA· OAB PA 13509· CPF 396.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RONIVALDO SILVA GOMES LIMA· OAB PA 13509· CPF 396.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001002-81.2023.8.27.2714/TO AUTOR: ISAIAS BRAGA LOURENCO ADVOGADO(A): RONIVALDO SILVA GOMES LIMA (OAB PA013509) AUTOR: LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONIVALDO SILVA GOMES LIMA (OAB PA013509) RÉU: MSB - MINERACOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) DESPACHO/DECISÃO O processo em epígrafe encontra-se em fase de saneamento, momento processual de suma relevância para a depuração de vícios, delimita... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

36 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - 3 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 3 DPH

Reu

RAFAEL HERNANDES DE SOUZACPF

RAFAEL HERNANDES DE SOUZA

RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS

RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 49567· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HERNANDES DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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