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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.978.480,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MACAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA.CNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MACAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.978.480,92

Autor

MACAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA.CNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACAN INDúSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA

Reu

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/ACPF

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Autor:

CLEIDE CAMILO TEIXEIRA· OAB SP 228000

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

CLEIDE CAMILO TEIXEIRA· OAB SP 228000

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001045-18.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Macan Indústria e Comercio de Aluminio Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Fls. 257: Revendo posicionamento anterior, de fato foi certificado o trânsito em julgado dos autos. Assim, cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que eventual execução deverá se dar incidente processual nos termos do Comunicado 16/2016. Não existindo custas finais e remane... (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PRISCILLA DHANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MATEUS PEDRO DA SILVA CECCATTOCPF

VANESSA FERNANDES DUTRACPF

EDER DE MELO GONCALVESCPF

EDUARDO ALVES LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HEITOR JOSE GONCALVES COSTA· OAB SP 439478· CPF 262.***.***-77

Autor:

ROSSANA BRUM LEQUES· CPF 003.***.***-44

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

WILSON XAVIER CUNHA· OAB MS 25832· CPF 054.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BORGES· CPF 067.***.***-46

Reu:

REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJO· CPF 126.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALVES LOPESCPF

ALINE LIMA MALTA EVANGELISTACPF

RENATO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· CPF 043.***.***-01

Autor:

TASSO CERQUEIRA MARQUES· OAB AL 11053· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

CLAUDIA CALDEIRA LEITECPF

Reu

DECIO BASSOCPF

Advogados

Autor:

VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB PR 35960· CPF 855.***.***-72

Autor:

CLAUDIA CALDEIRA LEITE SMAK· OAB PR 37681· CPF 020.***.***-21

Reu:

ALINE BIANCA DONATO· CPF 294.***.***-14

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (27/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 9.984.084,44

Autor

GUSTAVO RANZANI HERRMANNCPF

MATHEUS RANZANI HERRMANNCPF

JOAO GUILHERME RANZANI HERRMANNCPF

Reu

EMERSON LUIS NEGRELLICPF

OSWALDO NEGRELLI JUNIORCPF

EDILSON JOSE NEGRELLICPF

SILVANA APARECIDA SALGADO NEGRELLICPF

CENTRO AUTOMOTIVO BIRAMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

LUCAS TABORDA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 338.***.***-62

Reu:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO MIRANDA· OAB SP 324104· CPF 359.***.***-10

Reu:

CAIO AUGUSTO MORONI CAMARGO· CPF 368.***.***-09

Outros

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

CAROLINA BARROS DE CARVALHO· OAB SP 324104

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 849, 850, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 9.984.084,44

Autor

GUSTAVO RANZANI HERRMANNCPF

MATHEUS RANZANI HERRMANNCPF

JOAO GUILHERME RANZANI HERRMANNCPF

Reu

SILVANA APARECIDA SALGADO NEGRELLICPF

CENTRO AUTOMOTIVO BIRAMAR LTDACNPJ

EMERSON LUIS NEGRELLICPF

OSWALDO NEGRELLI JUNIORCPF

EDILSON JOSE NEGRELLICPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

CAIO AUGUSTO MORONI CAMARGO· CPF 368.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

LUCAS TABORDA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 338.***.***-62

Reu:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO MIRANDA· OAB SP 324104· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONY JOSE MORAISCPF

Reu

JOAO DA MOTA SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

CLEIDE CAMILO TEIXEIRA· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY JOSE MORAISCPF

Reu

JOAO DA MOTA SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONY JOSE MORAISCPF

Reu

JOAO DA MOTA SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONY JOSÉ MORAIS· OAB SP 314890· CPF 014.***.***-08

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

12/09/2005

Valor

R$ 34.440,73

Autor

AUTO POSTO E RESTAURANTE CASTELO LTDA.CNPJ

Reu

CIRO AUGUSTO AMATO ROLANDCPF

TRANSTATI R TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA· OAB SP 163763· CPF 247.***.***-19

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

EVANDRO CAMILO VIEIRA· OAB SP 237808· CPF 270.***.***-70

Reu:

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO· OAB SP 142922· CPF 139.***.***-67

Outros

MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO· OAB SP 258225· CPF 223.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.134.531,97

Autor

HERA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

THOMAS COUTINHO ORPHÃO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 4.134.531,97

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

HERA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

HERA METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

NILTON DA CRUZ PAPEL - MECNPJ

NP ALUMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

AMAURY TEIXEIRA· OAB SP 111351· CPF 043.***.***-01

Autor:

CLEIDE CAMILO TEIXEIRA· CPF 113.***.***-02

Autor:

DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 341.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DETONI LOPES· OAB SP 69558· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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