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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO ROZADA

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Autor:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197086· CPF 248.***.***-65

Reu:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 137912· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: para que providencie, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, REGULARIZAÇÃO da PROCURAÇÃO para constar o nome da SOCIEDADE de ADVOGADOS - cuja conta foi indicada no formulário retro para levantamento do alvará - com respectivo número de registro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e endereço completo, indicando expressamente, dentre os poderes especiais, poderes para RECEBER valores e DAR QUITAÇÃO, nos termos do Art. 105, §3º do CPC e A... (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

R$ 163.196,99

Autor

METALURGICA GERDAU SOCIEDADE ANONIMACNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

CASA NIQUINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755· CPF 200.***.***-49

Reu:

MIGUEL ANGELO PROVETTI· OAB MG 59569· CPF 179.***.***-72

Outros

LAURO DE TASSIS CABRAL· OAB MG 66350· CPF 878.***.***-15

INOCENTE DE AQUINO PERPETUO· OAB MG 24323· CPF 139.***.***-00

INACIO FERNANDES· OAB MG 1558

GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER· OAB MG 46006· CPF 190.***.***-87

MILTON MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 8917· CPF 337.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de GERDAU S.A. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.848,64

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

ALDACIR ALVES· OAB MG 43673· CPF 305.***.***-68

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

GILSON DE SOUZA· OAB MG 116939

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

PATRICIA FERNANDES PORTO COSTA· OAB MG 151303· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 19.404,94

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDACNPJ

Outros

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· OAB MG 46421· CPF 207.***.***-53

ALDACIR ALVES· OAB MG 43673· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 1.265,83

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

ANEZIO MARCELINO DA SILVACPF

Outros

ROSEMARY MAFRA NUNES LEITE· OAB MG 46421· CPF 207.***.***-53

ALDACIR ALVES· OAB MG 43673· CPF 305.***.***-68

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

CALÂNICO SOBRINHO RIOS· OAB MG 140

ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA· OAB MG 86922· CPF 729.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 4.511,34

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

MARIA MARTA PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AERCIO DE QUEIROZ· OAB MG 121586· CPF 077.***.***-12

Outros

GILSON DE SOUZA· OAB MG 116939

ALDACIR ALVES· OAB MG 43673· CPF 305.***.***-68

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533· CPF 058.***.***-47

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO & SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VALADARES MOURA· OAB MG 150011

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456

Reu:

LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA· OAB MG 99157

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.930,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

MARGARIDA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533· CPF 058.***.***-47

Autor:

ALINE SILVEIRA DE MELO PINHEIRO· OAB MG 118027· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Reu:

FRANCISCO KIOYASU SHIMABUKURO· OAB MG 23202· CPF 061.***.***-82

Outros

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

ALDACIR ALVES· OAB MG 43673· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.825,02

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

EMILIANA ALVESCPF

Outros

WALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 48030· CPF 336.***.***-15

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456· CPF 208.***.***-68

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302· CPF 976.***.***-20

PATRICIA FERNANDES PORTO COSTA· OAB MG 151303· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302

Reu:

ALINE SILVEIRA DE MELO PINHEIRO· OAB MG 118027

Reu:

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533

Reu:

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302

Reu:

ALINE SILVEIRA DE MELO PINHEIRO· OAB MG 118027

Reu:

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533

Reu:

EUGENIO ANTONIO ROZADO· OAB MG 43456

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Autor:

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302· CPF 976.***.***-20

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302· CPF 976.***.***-20

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2023)

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