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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO BARBOSA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FLAVIO HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALIRIO RODRIGUES ALVES· OAB PI 18363· CPF 063.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEANDRO BARBOSA DE SOUSA REU: INSS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (Id. 88981534 e Id. 89999191), cujos termos passam a fazer parte integrante do presente dispositivo judicial, regulando-se o restabelecimento do benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária em favor de LEANDRO BARBOSA DE SOUSA, sob as seguintes balizas: Tipo de Benefício: Auxílio por Incapacid... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANTONIO LEANDRO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MESQUITA MAGALHAES· OAB CE 10965· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO LEANDRO BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

VALERIA MESQUITA MAGALHAES· OAB CE 10965· CPF 511.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MESQUITA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MESQUITA MAGALHAES· OAB CE 10965· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA MESQUITA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MESQUITA MAGALHAES· OAB CE 10965· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LEANDRO BARBOSA DE SOUSA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALERIA MESQUITA MAGALHAES REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ADV REU: Advogado(s) do reclamado: LAILA LACERDA DE SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050522-62.2021.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos etc. Trata-se de... (26/05/2025)

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