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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS ESTIVADORES DO ESTADO DO PARA

ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 005555· CPF 280.***.***-97

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PACNPJ

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PACNPJ

ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609· CPF 137.***.***-04

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· CPF 006.***.***-97

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Reu:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· CPF 006.***.***-97

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609· CPF 137.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 005555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 42.815,04

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

ALEX JOAO ANUNCIACAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Reu:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 42.815,04

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

ALEX JOAO ANUNCIACAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 13.917,89

Autor

SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DO ESTADO DO PARA

Reu

JAIME JOSE DA PAIXAO COSTA

Advogados

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Autor:

CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5867· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO GOMESCPF

Reu

SANTOS SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 14268· CPF 665.***.***-04

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Autor:

JOSIAS FERREIRA BOTELHO· OAB PA 10333· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO GOMES em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 1.095,45

Autor

PEDRO SERGIO DA SILVEIRA BARROS

Reu

GERMANO PAES MARQUES

Advogados

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SERGIO DA SILVEIRA BARROS em 13/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MADSON FREITAS DA COSTACPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DE NAZARE BORGES BATALHA· OAB PA 87· CPF 102.***.***-20

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Autor:

CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5867· CPF 057.***.***-87

Autor:

ALLAN WELDER DUARTE DIAS· OAB PA 27625· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS ESTIVADORES DO ESTADO DO PARA

ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Outros

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA

ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PACNPJ

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDILSON FERNANDO CASTANHEIRA DE OLIVEIRACPF

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PACNPJ

ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDECNPJ

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/09/2014

Distribuição

28/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PACNPJ

SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINER

Reu

EMERSON NATIVIDADE SANTIAGOCPF

MOISES SOUSA LOPESCPF

MOISES SOUSA LOPES E OUTRO

Advogados

Autor:

EMANUEL DO NASCIMENTO BATALHA· OAB PA 6426· CPF 006.***.***-97

Reu:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5867· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PA em 12/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 288.253,39

Autor

JOSE VICTOR MAGALHAES CRUZCPF

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO BATALHACPF

ANTONIO DO NASCIMENTO BATALHA - MECNPJ

C A DE S BATALHA COMERCIO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO MARCO MELO CRUZ· OAB MA 11440· CPF 020.***.***-33

Reu:

THARICK SANTOS FERREIRA· OAB MA 13526· CPF 035.***.***-93

Reu:

KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO· OAB MA 22548

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 288.253,39

Autor

JOSE VICTOR MAGALHAES CRUZCPF

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO BATALHA - MECNPJ

ANTONIO DO NASCIMENTO BATALHA

ANTONIO DO NASCIMENTO BATALHACPF

C A DE S BATALHA COMERCIO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO MARCO MELO CRUZ· OAB MA 11440· CPF 020.***.***-33

Reu:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO· OAB MA 22548· CPF 068.***.***-09

Reu:

THARICK SANTOS FERREIRA· OAB MA 13526· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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