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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 839,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

MATHIEUS JOSE DE OLIVEIRACPF

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DO JURI DA CIDADE DE FORTALEZA CEARA

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOÃO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 048248· CPF 506.***.***-15

Outros

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHIEUS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 031442· CPF 019.***.***-38

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· CPF 071.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88396847 (25/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002979-04.2024.8.06.0064 DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 17/03/2025, finalizando em 24/03/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, soli... (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 47738

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAISA FERREIRA BRAGACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 47738· CPF 000.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA UCHOA em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.902,56

Autor

ODEVAN MENEZES DE SACPF

Reu

ANDRE LUIZ BUENO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 01/08/2025. Documento: 166784166 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 15.902,56

Autor

ANDRE LUIZ BUENO DE FARIACPF

Reu

ODEVAN MENEZES DE SACPF

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BUENO DE FARIACPF

Reu

ODEVAN MENEZES DE SACPF

Advogados

Autor:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BUENO DE FARIACPF

Reu

ODEVAN MENEZES DE SACPF

Advogados

Autor:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0267813-78.2024.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso Inominado interposto por André Luiz Bueno de Faria, em face da sentença proferida pelo Juízo da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação Monitória nº 0267813-78.2024.8.06.0001, ajuizada por Odevan Menezes de Sá, que julgou procedente o pedi... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BUENO DE FARIACPF

Reu

ODEVAN MENEZES DE SACPF

Advogados

Autor:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

WILIS ADERALDO MENDONCA· OAB CE 33269· CPF 323.***.***-87

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

MICHAEL ECEIZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDE PEREIRA GOMES

Reu

MANUELA ALBINO DE MOURA

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Autor:

MARIA TERESA BUARQUE DE PAULA COSTA· OAB CE 48555· CPF 026.***.***-63

Autor:

THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA· OAB CE 17947· CPF 827.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Reu:

MARIA TERESA BUARQUE DE PAULA COSTA· OAB CE 48555· CPF 026.***.***-63

Reu:

THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA· OAB CE 17947· CPF 827.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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