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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CHARLES JOSE DOMINGUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 176406· CPF 135.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASTERCRIL PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PASTORES E MINISTROS DO BRASIL - ASPEM BRASILCNPJ

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOMINGUES· OAB RJ 186457· CPF 130.***.***-24

Autor:

CHARLES JOSÉ DOMINGUES· OAB RJ 33848· CPF 369.***.***-53

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Assistência judiciária gratuita (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 6.088,42

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CHARLES JOSE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.088,42

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CHARLES JOSE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 1.912.159,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDACNPJ

MANUEL JORGE FERNANDESCPF

VERA LUCIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CHARLES JOSE DOMINGUES· OAB RJ 033848· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO ALVES MAURICIOCPF

DELCIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

DANIEL RUFINO SILVEIRACPF

VALDECI CLAUDINOCPF

Outros

CHARLES JOSE DOMINGUES· OAB RJ 033848· CPF 369.***.***-53

SERGIO PEDRO DA SILVA· OAB RJ 115300

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 065286· CPF 943.***.***-34

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 106577· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - DELCIO LUIZ DE OLIVEIRA - DANIEL RUFINO SILVEIRA - ROBERTO ALVES MAURICIO Data: 30/09/2025 Número: 50019430420194025110/TRF2 (19/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI CLAUDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 106577· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

VALDECI CLAUDINOCPF

DELCIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

DANIEL RUFINO SILVEIRACPF

ROBERTO ALVES MAURICIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

EDUARDO ANDRE LOPES PINTO· CPF 972.***.***-87

Autor:

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 106577· CPF 691.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 065286· CPF 943.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001943042019402511020251212185316 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHARLES LOPES DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

BR TRAN SOLUCOES EM TRANSITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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