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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCACPF

MUNICIPIO DE IRECE

Reu

CICERO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Reu:

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA· OAB BA 61100· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.860,60

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.220,86

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199373389 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.220,86

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 53206· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CICERO LEANDRO DA SILVA Polo passivo: APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Crateús-CE, Fone: (85) 31081915, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3001792-40.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Defiro os pedidos de id 197049901. Po... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.034,97

Autor

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Reu

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

CICERO LEANDRO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DAS DORES MARTINS GOUVEIACPF

JOAO DE DEUS CORREIA GOUVEIACPF

TIAGO MARTINS GOUVEIACPF

Reu

CICERO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WENDEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28229· CPF 050.***.***-83

Autor:

ANDSON CLEMENTINO SANTOS· OAB PB 19978· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDEL PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDSON CLEMENTINO SANTOS· OAB PB 19978· CPF 070.***.***-62

Autor:

WENDEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28229· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

ANTÔNIO LUIS VIEIRA DE SOUSA

CESTA BÁSICA TANGARA LTDACNPJ

CÍCERO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 892 - Ao autor diante da notícia de falecimento da parte ré. (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CICERO LEANDRO DA SILVA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICANDO-SE A DIVERGÊNCIA QUANTO AO QUANTUM DEBEATUR, REVELA-SE NECESSÁRIA A INAUGURAÇÃO DA FASE EXECUTIVA. ASSIM, DETERMINO ÀS PARTES QUE PROCEDAM À AUTUAÇÃO DO RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE FORMA APARTADA, COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊ... (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CICERO LEANDRO DA SILVA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186101025 NÚMERO ÚNICO: 0000980-56.2021.8.25.0060 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA E, TUDO CUMPRIDO, OS... (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA· OAB MT 34539· CPF 062.***.***-01

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA· OAB MT 34539· CPF 062.***.***-01

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA· OAB MT 34539· CPF 062.***.***-01

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Reu:

LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA· OAB MT 34539· CPF 062.***.***-01

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 18.924,40

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB CE 37998· CPF 050.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIRLENE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB CE 37998· CPF 050.***.***-65

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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