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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Autor:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Autor:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Autor:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Diligências - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: 31942610 - E-mail: [email protected] (Res. n. 345/2020 CNJ) "Processo com tramitação 100% digital" 0840364-95.2024.8.23.0010 Processo nº: DESPACHO Tendo em vista as informações contidas na certidão do EP 68,... (06/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIORCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTOCPF

ADAILTOM NUNES BORGESCPF

RODRIGO PRUDENTE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO· OAB RR 2668· CPF 983.***.***-00

Reu:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA· OAB AM 17133· CPF 738.***.***-68

Reu:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB RR 152· CPF 300.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTOM NUNES BORGESCPF

JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Autor:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Autor:

GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO· OAB RR 2668· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTOCPF

ADAILTOM NUNES BORGESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA· OAB AM 17133· CPF 738.***.***-68

Autor:

VALDEI SARAIVA ARAUJO· OAB RR 2711· CPF 828.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB RR 152· CPF 300.***.***-00

Autor:

GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO· OAB RR 2668· CPF 983.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 4.471,60

Autor

RONALDO DA COSTACPF

Reu

FRANCILENE MARQUES DE OLIVEIRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RONALDO DA COSTA (08/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.338,24

Autor

FRANCISCO RONALDO SOARESCPF

Reu

36.255.973 ERASMO MISTAL VASCONCELOS DE LIMA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO RONALDO SOARES (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RONALDO SOARES

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (22/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DARLETE OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

OLEANDRO SANTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.310,00

Autor

LEODECIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEODECIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA DOS SANTOS· OAB RR 2875· CPF 715.***.***-72

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Definitivo (17/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Reu

BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOS

BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR· OAB PI 24024· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Receptação culposaExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO LEANDRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR· OAB PI 24024· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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