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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OTONIEL ALVES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Otoniel Alves Miranda Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Vitima: Alex De Carvalho Terceiro Interessado: 19ª Coorpin Testemunha: Leandro De Carvalho Testemunha: Paulo Junior Conceição De Oliveira Testemunha: Elenivaldo Moreira De Araújo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIIÁRIO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE PINDOBAÇU-BAHIA FÓRUM Dr. Hélio Pombo Hilarião, Rua... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE CARVALHO

RAIMUNDO SILVA DA COSTA

Reu

CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

DIEGO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Autor:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO SANTANA DIASCPF

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHOCPF

MUNICIPIO DE ITAPITANGA

Reu

LEANDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE AUGUSTO SANTANA DIASCPF

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHOCPF

MUNICIPIO DE ITAPITANGA

Reu

LEANDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPITANGA APELADO: LEANDRO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos - Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc. Certifico para os devidos fins que tendo em vista o Provimento nº CGJ- 06/2016-GSEC,... (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE CARVALHO

MARIA CELIRA DE MELO E SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 30511· CPF 884.***.***-04

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE· OAB PR 30511· CPF 884.***.***-04

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BALBINO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MONIQUE REGINA MENEZES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO· OAB RJ 228714· CPF 097.***.***-39

Reu:

DANIELLE DAL SANTO MOTA· OAB RJ 236943· CPF 032.***.***-12

Reu:

DIOGO ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239783· CPF 061.***.***-27

Reu:

RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 238380· CPF 115.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE REGINA MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO· OAB RJ 228714· CPF 097.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MONIQUE REGINA MENEZES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 65.939,85

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ARIQUEMES LTDA - CREDISIS CREDIARI

Reu

L. DE CARVALHOCNPJ

LEANDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

PRISCILA FERRARI· OAB SP 294650· CPF 306.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE CARVALHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERRARI· OAB SP 294650· CPF 306.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 26.401,20

Autor

ANTONIO LAURINDO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 26.401,20

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

ANTONIO LAURINDO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELANTE) e provido em parte (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Reu

ANTONIO LAURINDO PINHEIRO FILHO

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB MT 20298· CPF 332.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB MT 20298· CPF 332.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 13.964,78

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 13.964,78

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 13.964,78

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SABEMI SEGURADORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3136501/MT (2025/0488659-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 AGRAVADO: SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUES ADVOGADOS: EMERSON FLORENTINO RODRIGUES - MT023287 SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES - MT22921A DECISÃO Trata-se de agravo interno (fls. 433-437) interposto contra decisão da Presidência desta Corte Superior que não conheceu do agravo nos próprios auto... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SABEMI SEGURADORA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIANA DOS SANTOS HENRIQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EMERSON FLORENTINO RODRIGUES· OAB MT 23287· CPF 953.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES· OAB MT 22921· CPF 014.***.***-10

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.240,00

Autor

PATRICIA NUNESCPF

FABIO NUNESCPF

MARCIA NUNES RIBEIROCPF

IVALDO NUNESCPF

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ARLINDO GRANGE DE AZEVEDO· OAB RJ 140715· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. (15/04/2026)

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