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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGACNPJ

Reu

JORGE LUIZ GOULART TORRAO

LUIZ FRANCISCO DA COSTACPF

JORGE LUIZ GOULART TORRÃOCPF

MARIA DE LOURDES COSTACPF

JORGE FRANCISCO DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

FABIANNA ROSA PEREIRA RAY· CPF 091.***.***-80

Reu:

ALMIR NASCIMENTO PACHECO· OAB RJ 075975· CPF 412.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGACNPJ

Reu

JORGE LUIZ GOULART TORRÃOCPF

JORGE FRANCISCO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGA

JORGE FRANCISCO DA COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

JORGE LUIZ GOULART TORRAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGÁ

Reu

JORGE FRANCISCO DA COSTA

JORGE LUIZ GOULART TORRÃOCPF

Advogados

Autor:

FABIANNA ROSA PEREIRA RAY· OAB RJ 183625· CPF 091.***.***-80

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALMIR NASCIMENTO PACHECO· OAB RJ 75975

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNA ROSA PEREIRA RAY· OAB RJ 183625· CPF 091.***.***-80

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALMIR NASCIMENTO PACHECO· OAB RJ 75975

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JORGE LUIZ GOULART TORRÃO em face da sentença, sustentando a existência de omissão/contradição quanto à condenação ao rateio das custas processuais, ao argumento de que é beneficiário da gratuidade de justiça. Assiste razão ao embargante. Com efeito, verifica-se dos autos que foi deferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, circunstância que deve ser observada na definição dos co... (30/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE NEI RODRIGUES VALERIO

MARIA DA PENHA PACHECO JULIASSE VALERIOCPF

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

CONSTRUTORA CALPER LTDA.

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

Autor:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Autor:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

LUIZ CLAUDIO CABRAL COELHO· OAB RJ 215382· CPF 074.***.***-46

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. acórdão. Ao interessado. (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 18.247,96

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

ERLAN MARTINS COMUNICACAO E PUBLICIDADE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.400,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 3.243,07

Autor

AGSILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Reu

EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 154574

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGSILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 154574

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.013,20

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS EIRELI - MECNPJ

Reu

RAFAEL VALLERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHO· OAB MS 8789· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DELSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO CESAR CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON SILVA DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO CESAR CORDEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON SILVA DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO CESAR CORDEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Último movimento: Documento (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 18.320,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 18.320,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Dados bancários. (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 33.176,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 33.176,00

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Reu:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Roberto Camelier, 570, Entre Rua Pariquis e Rua Caripunas, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Telefone: (91) 98483-4571 [email protected] Número do Processo Digital: 0829547-26.2021.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Direito Autoral (4656) RECLAMANTE: STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTD... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.058,84

Autor

STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - MECNPJ

CARTORIO DO 10 JUIZADO ESPECIAL CIVEL - REGIONAL DA LEOPOLDINA

Reu

ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDACNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DE BELEM

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ROMA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA em 31/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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