LEANDRO DE SOUSA FREITAS LUCENA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 100.320,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182655124 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.320,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO LOURENCO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Reu:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 100.320,00

Autor

PAULO LOURENCO DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 28.639,24

Autor

JOAO WELITON BARRETO ALENCAR

JOAO WELITON BARRETO ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193136226 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

HELENO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271

Reu:

CAIO THEODOROVIZ ISAAC· OAB BA 42993· CPF 025.***.***-55

Reu:

LEONARDO MIRANDA· OAB BA 33528· CPF 024.***.***-00

Reu:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

Reu:

LEONARDO SEYIN SANTOS OWADOKUN· OAB BA 48768

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 133.361,32

Autor

MARIA MARLY PEDROSA DE PADUACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 133.361,32

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

MARIA MARLY PEDROSA DE PADUACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO DE SOUSA LUCENACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177279114 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO DE SOUSA LUCENACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANOCPF

LEANDRO DE SOUSA LUCENACPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000239-52.2022.8.06.0126. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: [email protected] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, cuja pretensão é omissão deste juízo no despacho de ID 167835841, alegando, em síntese, que não houve análise da p... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANOCPF

LEANDRO DE SOUSA LUCENACPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

FRANCISCO RAMYSON MENDONCA TRAJANO· OAB CE 33271· CPF 024.***.***-78

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE SOUSA LUCENA· OAB CE 33631· CPF 044.***.***-10

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000239-52.2022.8.06.0126. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: [email protected] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, cuja pretensão é omissão deste juízo no despacho de ID 167835841, alegando, em síntese, que não houve análise da p... (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CAIO LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

MICHELLE ALVES NERES

MARCOS ANTONIO DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Reu:

MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 65112· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

MICHELLE ALVES NERES

MARCOS ANTONIO DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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