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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID SANTOS DA COSTACPF

DAVID SANTOS DA COSTA

KEVIN RIBEIRO DOS SANTOS LIMA

KEVIN RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bruno Franco Da Conceição Terceiro Interessado: Leandro De Sousa Silva Testemunha: Luis Alberto Peneluca Reu: David Santos Da Costa Reu: Kevin Ribeiro Dos Santos Lima Edital: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Doutora BIANCA GOMES DA SILVA, MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Camaçari-BA, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que o presente E... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAVID SANTOS DA COSTACPF

KEVIN RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS DA COSTA

KEVIN RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Reu:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SANTOS DA COSTA

KEVIN RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Reu:

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS· OAB BA 12385· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIO TIAGO BRITO LOPESCPF

Outros

YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA· OAB CE 29661· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO TIAGO BRITO LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 48305· CPF 062.***.***-42

Último movimento: INCONSISTENTE (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE BENEDITO LUSTOSA ROCHACPF

EDINALDO CABRAL DA SILVACPF

GIL ANIZIO DE SOUZA FILHOCPF

JOSE ROBERTO DE LIMACPF

LUCIANO FERNANDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 26021· CPF 769.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Reu:

AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 60148· CPF 692.***.***-04

Reu:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MARIVALDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

MARIVALDO ALFREDO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO CABRAL DA SILVACPF

GIL ANIZIO DE SOUZA FILHOCPF

JOSE BENEDITO LUSTOSA ROCHACPF

LUCIANO FERNANDES LOPESCPF

MARIA CLEDINA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE BENEDITO LUSTOSA ROCHACPF

CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUECPF

EDINALDO CABRAL DA SILVACPF

EDNALDO VIEIRA DE SOUSACPF

GIL ANIZIO DE SOUZA FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Autor:

VALDEMIR ALVES DA ROCHA· CPF 561.***.***-34

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Autor:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Autor:

AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 60148· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA· OAB DF 26021· CPF 769.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Reu:

AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 60148· CPF 692.***.***-04

Reu:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Reu:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 6.818,53

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 13.109,76

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LEANDRO DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703223-36.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUSA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte credora informa que houve a satisfação da obrigação. Considerando que o pagamento é objeto da pres... (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

BRUNO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 53302· CPF 011.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 40.654,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVACPF

Reu

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB DF 74261· CPF 494.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB DF 74261· CPF 494.***.***-49

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB DF 74261· CPF 494.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB DF 74261· CPF 494.***.***-49

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB DF 74261· CPF 494.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738613-67.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUSA SILVA EXECUTADO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após toda a trajetória processual destinada à recuperação de suas contas, que inclusive resultou no levantamento de elevado valor à título de astreintes, o mínimo que se esperava do autor era a adoção de providências para migrar seus arquivos para outro serviço de arm... (08/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO DE SOUSA SILVACPF

Reu

PEDRO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800994-73.2020.8.10.0152. AUTOR: LEANDRO DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A DESTINATÁRIO: LEANDRO DE SOUSA SILVA Avenida Brasil, Condomínio Solares, Bloco beta, apto 102, Santo Antônio, TIMON - MA - CEP: 65630-330 A(o)(s) Q... (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Reu

JOSSIANNY SA LESSACPF

Advogados

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO DE SOUSA SILVA

RICHARD SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de RICHARD SILVA SANTOS em 08/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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