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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDISON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MAURO LUCIO MARQUES JUNIORCPF

NEVERTON DAMACENOCPF

BRUNO JOSE DA SILVACPF

JEFFERSON RANGEL ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

Reu:

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR· OAB SP 276217· CPF 304.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Reu:

IASSODARA APARECIDA RIBEIRO· CPF 043.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 180.052,73

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MAUAD DIPE· OAB SP 200956· CPF 272.***.***-83

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Outros

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Advogados

Autor:

MARSHALL MAUAD ROCHA· OAB SP 135564· CPF 141.***.***-39

Autor:

ALFREDO MAUAD DIPE· OAB SP 200956· CPF 272.***.***-83

Reu:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 180.052,73

Autor

DIPE & MAUAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 43.697,30

Autor

TV IMPERADOR LTDA - RECORD INTERIOR SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TV IMPERADOR LTDA - RECORD INTERIOR SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· CPF 357.***.***-74

Reu:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002669102021826057220251202185114 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TV IMPERADOR LTDA - RECORD INTERIOR SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 43.697,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

TV IMPERADOR LTDA - RECORD INTERIOR SPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000157202022826057220250425151256 (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· CPF 327.***.***-06

Reu:

THIAGO DALBELO· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. S. F.

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Reu:

MARCO AURELIO SILVA FERREIRA· OAB SP 286249· CPF 327.***.***-06

Reu:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000157-20.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - M.A.S.F. - Vistos. I. Cumpra-se o venerando acórdão. II. Ciência às partes. III. Manifeste-se o vencedor, observando-se que deverá proceder com a execução da sentença nos termos do artigo 1286 § 3º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com nu... (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO CALIENTO· OAB SP 317895· CPF 003.***.***-88

Reu:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Reu:

LUCELIA SOUSA MOSCARDINI· OAB SP 343798· CPF 397.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEVAIR ANTONIO SARTORATO

SILVIA BARBOSA DE FREITAS SARTORATO

Advogados

Autor:

FABIANA HONORATO· OAB SP 291648· CPF 274.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 795,32

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

ALESSANDRO FABIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Autor:

LUCELIA SOUSA MOSCARDINI· OAB SP 343798· CPF 397.***.***-42

Reu:

DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PB 10270· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GISLENE GONCALVES CAUCPF

Reu

THIAGO GONCALVES POSSANICPF

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA DE CARVALHO CASEMIRO· OAB SP 362004· CPF 128.***.***-00

Reu:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 8.269,72

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

LOTEAMENTO SAO JOAQUIM DA BARRA I SPE LTDACNPJ

WAGNER JOSE ZANUTIM GALDINOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.269,72

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

LOTEAMENTO SAO JOAQUIM DA BARRA I SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 729,19

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

METROPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA SOUSA MOSCARDINI· OAB SP 343798· CPF 397.***.***-42

Autor:

THIAGO DALBELO· OAB SP 286368· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (02/12/2025)

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