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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL-PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOAO DA SILVA FIGUEIREDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

JEFFERSON BEZERRA BARBOSA

DANILO DE MELO CAVALCANTE

Advogados

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

CAIO CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18345· CPF 014.***.***-38

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE MELO CAVALCANTE

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

JEFFERSON BEZERRA BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

JULIANA RIBEIRO PESSOA· OAB PB 35190· CPF 013.***.***-10

Autor:

CAIO CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18345· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIOGENES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VERONICA PRADO (16/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIOGENES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB RJ 189617· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Outros

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

RENATA SILVA DE ARRUDA FALCAO· OAB PE 23152· CPF 034.***.***-75

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

UIRA LIMA BENEVIDES· OAB PE 32152· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO ESEQUIEL BARBOSACPF

LEVI DO NASCIMENTO TENORIOCPF

JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOSCPF

REGINALDO DE ANDRADE CORREIACPF

ANTONIO JOAO GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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