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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.068,18

Autor

MARCELI APARECIDA DA COSTA CALHEIRACPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO NELIO SILVA FERNANDESCPF

LEANDRO DOS SANTOSCPF

L & L LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JURANDI BORGES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 9.965,73

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON COSTA DUTRA JUNIORCPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE ANTUNES RODRIGUES· OAB PR 112520· CPF 102.***.***-36

Autor:

MARIANA LEPESQUEUR CARDOSO· OAB DF 52872· CPF 035.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Reu:

ANNE CAROLINE ANTUNES RODRIGUES· OAB PR 112520· CPF 102.***.***-36

Reu:

MARIANA LEPESQUEUR CARDOSO· OAB DF 52872· CPF 035.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AFRANIO RUFINO GALVAO

Advogados

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO RUFINO GALVAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

THIAGO KATSURRIRO RAMOS TANABECPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

CARLOS RICHARDSON BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Autor:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - LEANDRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos convertidos em processo eletrônico em 25/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANDREI... (27/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548

Autor:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORevisão Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS LUIS MENDONÇACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Outros

ISABEL CRISTINA TEODORO· OAB MG 149958

GLEISON RIBEIRO FRADE· OAB MG 122094

ELAINE ANDREA COSTA OLIVEIRA· OAB MG 53543

EDUARDO JOSÉ DO CARMO· OAB MG 794

EDERVANI GERALDO DA SILVA· OAB MG 123150

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Atos ProcessuaisRevisão Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS LUIS MENDONÇACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE FORMIGA

Advogados

Autor:

ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA· OAB MG 98289· CPF 043.***.***-37

Autor:

GLEISON RIBEIRO FRADE· OAB MG 122094· CPF 995.***.***-49

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Autor:

ELAINE ANDREA COSTA OLIVEIRA· OAB MG 53543· CPF 463.***.***-04

Autor:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA· OAB MG 98289· CPF 043.***.***-37

Reu:

GLEISON RIBEIRO FRADE· OAB MG 122094· CPF 995.***.***-49

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Reu:

ELAINE ANDREA COSTA OLIVEIRA· OAB MG 53543· CPF 463.***.***-04

Reu:

MARIA INEZ GUIMARAES· OAB MG 122081· CPF 039.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 362,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI

Autor:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI· OAB MS 8934· CPF 837.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

LEANDRO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI· OAB MS 8934· CPF 837.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA LEONARDI DE AZEVEDO SOUZA· OAB SP 292549· CPF 335.***.***-03

Autor:

ALANA CRISTINA SACHI· OAB SP 290991· CPF 339.***.***-26

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI· OAB MS 8934· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA LEONARDI DE AZEVEDO SOUZA· OAB SP 292549· CPF 335.***.***-03

Reu:

ALANA CRISTINA SACHI· OAB SP 290991· CPF 339.***.***-26

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

LEANDRO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI· OAB MS 8934· CPF 837.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA LEONARDI DE AZEVEDO SOUZA· OAB SP 292549· CPF 335.***.***-03

Autor:

ALANA CRISTINA SACHI· OAB SP 290991· CPF 339.***.***-26

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DA SILVA CAVALCANTI· OAB MS 8934· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA LEONARDI DE AZEVEDO SOUZA· OAB SP 292549· CPF 335.***.***-03

Reu:

ALANA CRISTINA SACHI· OAB SP 290991· CPF 339.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto." (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

RONALDO CANDIDO DE ANDRADECPF

LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO CANDIDO DE ANDRADECPF

LEANDRO DOS SANTOS

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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