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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Autor:

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 022130· CPF 069.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDANE ROCHA FERREIRA MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TUANNY MARIA SOUSA REGO· OAB PI 23035· CPF 052.***.***-89

Autor:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/09/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BARTOLOMEU PEREIRA DA CRUZ

LUIZ RODRIGUES

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

LEANDRO DOS SANTOS CHAVESCPF

KELSON SOARES DE SOUZACPF

RENATO FREIRE DE LIMA

FLAVIO MORAES SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FREIRE DE LIMA

LEANDRO DOS SANTOS CHAVESCPF

KELSON SOARES DE SOUZACPF

LUIZ RODRIGUES

BARTOLOMEU PEREIRA DA CRUZ

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS CHAVES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS CHAVES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS CHAVES e outros APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0017302-47.2014.8.18.0140 Vistos, Trata-se de RECURSO ESPECIAL (id.31962261) interposto nos autos do Processo 0017302-47.2014.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: ´´Ementa: DIREITO PEN... (22/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DIOGO VINICIUS DOS SANTOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (19/05/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 6.373,51

Autor

CV CHAVEIRO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANY BARBOSA CHAVEIRO· OAB PA 26126· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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