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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 16.624,05

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

JOSE NILSON GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 7990· CPF 262.***.***-87

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 34.510,65

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de informação (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011864-61.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.068,18

Autor

MARCELI APARECIDA DA COSTA CALHEIRACPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO NELIO SILVA FERNANDESCPF

FRANCISCO JURANDI BORGES DO NASCIMENTOCPF

L & L LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JURANDI BORGES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO JURANDI BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Reu:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 9.965,73

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON COSTA DUTRA JUNIORCPF

Reu

LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE ANTUNES RODRIGUES· OAB PR 112520· CPF 102.***.***-36

Autor:

MARIANA LEPESQUEUR CARDOSO· OAB DF 52872· CPF 035.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Reu:

ANNE CAROLINE ANTUNES RODRIGUES· OAB PR 112520· CPF 102.***.***-36

Reu:

MARIANA LEPESQUEUR CARDOSO· OAB DF 52872· CPF 035.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE· OAB DF 24249· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AFRANIO RUFINO GALVAO

Advogados

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO RUFINO GALVAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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