Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ SILVA DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

JOARLESSON DE JESUS SANTOS

RONALD JOAQUIM DOS SANTOS

ADEILTON DE JESUS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Outros

IVAN LAVISSE TEIXEIRA· OAB BA 37259· CPF 064.***.***-57

CLAUDIO ANTONIO DOS REIS· OAB BA 35141· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502010-83.2015.8.05.0271. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joarlesson De Jesus Santos Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141) Reu: Leandro Dos Santos Costa Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141) Reu: Jua... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILTON SANTOS DE SOUZACPF

JUAREZ SILVA DOS SANTOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS COSTACPF

JOARLESSON DE JESUS SANTOS

RONALD JOAQUIM DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

Outros

CARLOS ALBERTO DA CUNHA PIMENTA· OAB MG 31253· CPF 203.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 223.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

Reu

KATIA DA COSTA CHAIBE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Autor:

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7873· CPF 019.***.***-34

Autor:

LURLYNE HELENY FERNANDES GONCALVES ROCHA· OAB PA 16021· CPF 821.***.***-44

Reu:

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO· OAB PA 3944· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0883089-51.2024.8.14.0301 (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 55641· CPF 118.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS COSTA em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 55641· CPF 118.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 69.042,16

Autor

LEANDRO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CYTH CAR AUTOMOVEIS DE VEICULOS LTDA MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYTH CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME

OS MESMOS

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

LEANDRO DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 69.042,16

Autor

LEANDRO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CYTH CAR AUTOMOVEIS DE VEICULOS LTDA MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE COSME DA COSTA FRANCO

ANDRE LUIZ DOMINGOS DA SILVACPF

ANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO

ANGELO ALAN TALVORAS VIANNA

CESAR DE SOUZA MILITAO

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA SANTOS DE ARAUJO RABELLO· OAB RJ 249962· CPF 070.***.***-85

WAGNER LEANDRO RABELLO JUNIOR· OAB RJ 202785· CPF 072.***.***-84

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SABRINA GLAUCE CAHUÊ DO PRADO MONTEIRO· OAB RJ 144585

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 2.169,02

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DERCIO LEANDRO DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal