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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISLAINE GONCALVES FELIXCPF

Reu

IMOBILIARIA TERRITORIAL VILA CECILIA LIMITADACNPJ

HELENA BEATRIZ SCHUMACHER SQUEFFCPF

FERNANDA SCHUMACHER SQUEFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS· OAB RS 040189· CPF 175.***.***-34

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MAURO TULIKOSHI XAVIERCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MAURO TULIKOSHI XAVIERCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSELAINE DE ARAUJO SILVEIRA

HELEU FIGUEIREDO MONTEIROCPF

GESUMIDA MARIA DE ARAUJO MONTEIRO

EMILIA DE ARAUJO MONTEIRO

ELISSON DE ARAUJO MONTEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

NILTON CESAR DA SILVA LIMA· OAB RS 029928· CPF 228.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOVANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELISEU DE ARAUJO MONTEIRO

ELISSON DE ARAUJO MONTEIRO

GESUMIDA MARIA DE ARAUJO MONTEIRO

HELEU FIGUEIREDO MONTEIROCPF

EMILLY ARAUJO SILVEIRA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 8.645,00

Autor

JORGE ROBERTO SAO JOAO RODRIGUESCPF

Reu

EMELINDO DE ABREU

SILVIA HELENA MENESES FARIASCPF

MAUREN CRISTINA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA· OAB RS 088014· CPF 022.***.***-25

Autor:

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN· OAB RS 085015· CPF 013.***.***-38

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANAPAULA DA COSTA MÓTA· OAB RS 053569· CPF 669.***.***-53

Reu:

PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH· OAB RS 097557· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 8.645,00

Autor

JORGE ROBERTO SAO JOAO RODRIGUESCPF

Reu

EMELINDO DE ABREU

SILVIA HELENA MENESES FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK FELIPE VASCONCELLOS BUGMAERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

IVANI ELISABETE TEIXEIRA· OAB RS 015152· CPF 219.***.***-82

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK FELIPE VASCONCELLOS BUGMAERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Autor:

IVANI ELISABETE TEIXEIRA· OAB RS 015152· CPF 219.***.***-82

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50576873720241127150833 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA ROSANE WENEZKOSKI DE FRAGACPF

JORGE LUIZ FRAGA DE FRAGACPF

Reu

ESPOLIO DE ROSSANA HAUSSEN PINTO

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE DAMIANI

ROBERTO ALVES PINTOCPF

LORENA HAUSSEN DAMIANICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52419832620258217000/TJRS (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255223725 (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

PATRICIA XAVIER ZANONACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 60765· CPF 925.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA ROSA CASULO· OAB RS 83168

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEONARDO DA ROSA CASULO· OAB RS 083168· CPF 005.***.***-37

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 60765· CPF 925.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA ROSA CASULO· OAB RS 83168

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO DA ROSA CASULO· OAB RS 083168· CPF 005.***.***-37

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Promessa de Compra e VendaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ORACI SOUZA VARGASCPF

Reu

NERI FACINCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MARA NÔE· OAB RS 60661· CPF 578.***.***-53

Autor:

LAIRTON ZAGONEL· OAB RS 79675· CPF 724.***.***-91

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 60765· CPF 925.***.***-91

Autor:

CRISTINA MARA NÔE· OAB RS 060661· CPF 578.***.***-53

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA MARA NÔE· OAB RS 60661· CPF 578.***.***-53

Reu:

LAIRTON ZAGONEL· OAB RS 79675· CPF 724.***.***-91

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 60765· CPF 925.***.***-91

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CRISTINA MARA NÔE· OAB RS 060661· CPF 578.***.***-53

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LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5004129-92.2019.8.21.0015/RS AUTOR: ORACI SOUZA VARGAS ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB RS060765) RÉU: NERI FACIN ADVOGADO(A): LAIRTON ZAGONEL (OAB RS079675) ADVOGADO(A): CRISTINA MARA NÔE (OAB RS060661) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a presente liquidação para declarar líquido, em favor do autor, o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a título de perdas e danos. (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLENE MARIA BRESSAN MACHADOCPF

Reu

SILVANA DA SILVEIRA MORRUDO

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLENE MARIA BRESSAN MACHADOCPF

Reu

SILVANA DA SILVEIRA MORRUDO

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARLENE MARIA BRESSAN MACHADOCPF

Reu

SILVANA DA SILVEIRA MORRUDO

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Autor:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Reu:

ANDRE MARTINEZ FETT· OAB RS 068581· CPF 994.***.***-87

Reu:

RAFAEL MARTINEZ FETT· OAB RS 083931· CPF 012.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ FETT· OAB RS 070751· CPF 219.***.***-20

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 060765· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARLENE MARIA BRESSAN MACHADO (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB RS060765) RECORRIDO: SILVANA DA SILVEIRA MORRUDO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ FETT (OAB RS070751) ADVOGADO: RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB RS083931) ADVOGADO: ANDRE MARTINEZ FETT (OAB RS068581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juí... (30/08/2022)

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