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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 102.078,68

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Reu:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Reu:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Leandro dos Santos Marques - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, nos arts. 219 e 1.010, §1º do Código de Processo Civil, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: JOSE ST... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 30.101,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 30.101,11

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 91737 para JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2705 (16/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES· OAB SP 232515· CPF 301.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO DOS SANTOS MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017350-03.2014.4.03.6301 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública proposta por LEANDRO DOS SANTOS MARQUES em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL, em razão de sentença p... (09/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES· OAB SP 232515· CPF 301.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES· OAB SP 232515· CPF 301.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WERLEM CRUZ DAS DORES· OAB RJ 221829· CPF 143.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MARQUES COSTACPF

Advogados

Autor:

WERLEM CRUZ DAS DORES· OAB RJ 221829· CPF 143.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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