LEANDRO DOS SANTOS MARTINS MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARANÉSIACNPJ

Reu

MARIA JOSE MARTINS CPF 06195444812 - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 168832· CPF 123.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009121-56.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS SENTENÇA LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 306, § 1º, II e artigo 309, caput, ambos da Lei 9.503/97 (CTB). Consta da peça acusatória que no dia 07/09/2021, por volta de 13:34h, na Travessa Anauerapucu, Igarapé da Fortaleza, nesta Comarca, o réu foi flagrado com sinais que in... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009121-56.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS SENTENÇA LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 306, § 1º, II e artigo 309, caput, ambos da Lei 9.503/97 (CTB). Consta da peça acusatória que no dia 07/09/2021, por volta de 13:34h, na Travessa Anauerapucu, Igarapé da Fortaleza, nesta Comarca, o réu foi flagrado com sinais que in... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 46.668,63

Autor

MARCELO RABELO SANTOSCPF

RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOSCPF

CLECIA MARIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

DIOMEDIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE· OAB BA 46341· CPF 713.***.***-15

Autor:

WALKER RABELO DIAS FILHO· OAB BA 19198· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 129.512,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 129.512,95

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS VASQUECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 20.277,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 30.317,93

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS VASQUECPF

Reu

MARCILIO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Reu

MARCILIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703906-22.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: MARCILIO ANTONIO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 209851796. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUM... (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Reu

MARCILIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703906-22.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: MARCILIO ANTONIO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 209851796. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUM... (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 13.660,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 13.660,81

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS VASQUECPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

RODRIGO XERENTE MOREIRA· OAB DF 54072· CPF 040.***.***-96

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714677-59.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, AIR CANADA CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal. Em cumprimento ao art.33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à 1ª instância e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 Intimação - Poder Judiciário da U... (27/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 19.215,35

Autor

UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES

Reu

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - DESPACHO 01) Vistos em Inspeção/2024. DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS 02) Ciente da digitalização e consequente virtualização dos autos físicos do presente feito, passando sua tramitação a ocorrer exclusivamente de forma eletrônica através do Sistema PJe/ES - 1G. 03) Conforme dispõe o § 1º do art. 17 do Ato Normativo Conjunto TJES-CGJES nº7/2022 (alterado pelo Ato Normativo Conjunto nº5/2023), fica dispensada a intimação das... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZA E OLAVO LIBARDI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006993-76.2013.8.08.0011 Trata-se de recursos extraordinário (... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

JETO RAMOS NETOCPF

RODRIGO CRISANTO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DIORIOCPF

ERIC MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAAN COSTA· OAB ES 1370· CPF 096.***.***-49

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Autor:

NILDO ULTRAMAR NETO· OAB ES 14418· CPF 095.***.***-07

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CASOTTI

ERIC MACHADO

GEORGE MICHAEL FLORENCO DE SOUZACPF

JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZACPF

JETO RAMOS NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUANA GASPARINI· OAB ES 13970· CPF 092.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 28327· CPF 154.***.***-44

Autor:

WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL· OAB ES 6446· CPF 723.***.***-34

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

NILDO ULTRAMAR NETO· OAB ES 14418· CPF 095.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CASOTTI

ERIC MACHADO

GEORGE MICHAEL FLORENCO DE SOUZACPF

JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZACPF

JETO RAMOS NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUANA GASPARINI· OAB ES 13970· CPF 092.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 28327· CPF 154.***.***-44

Autor:

WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL· OAB ES 6446· CPF 723.***.***-34

Autor:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Autor:

NILDO ULTRAMAR NETO· OAB ES 14418· CPF 095.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: RODRIGO DIORIO e outros (8) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO N... (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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