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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEITOR LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Autor:

ENEAS LEANDRO DA SILVA· CPF 012.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEITOR LEANDRO NUNES DA SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. L. N. D. S.

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. L. N. D. S.

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões... (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOS

ENEAS GOMES DA SILVA

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

ANA PAULA NICODEMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLEISON BUENO· CPF 717.***.***-72

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· CPF 654.***.***-15

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 13/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 888140/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2737. (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ENEAS GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE NICODEMOS DA SILVA

ADRIEL NICODEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PASSOS

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA NICODEMOS DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE AUDIENCIA 1A. CRIME DE PASSOS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DE PRECATORIAS CRIMINAIS E DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE PASSOS

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758

Autor:

GRACIELE APARECIDA LIMA· OAB MG 147888

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO ANTUNES FILHO

ANTONIO DA SILVA TRESSE FILHO

ALBERTO ROSSI

ARISTILO SOARES OLIVEIRA

+ 72 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A

UNIAO FEDERAL

Outros

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

RFFSA

Reu

ROMEU NOBREGA

ANTONIO ANTUNES FILHO

GERALDO ARAUJO

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO CREMONEZI

+ 70 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RFFSA

Advogados

Autor:

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 APELADO: IVAN PEREIRA RENAULT e outros (75) Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A, DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA... Com essas considerações: a) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial: a.1) no tocante a aplicação do disposto no art. 1º-F, da Lei n.... (12/09/2023)

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