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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

ALISSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

WILDEN FELIX COSTA

Advogados

Reu:

EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE· OAB BA 10148· CPF 326.***.***-15

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDEN FELIX COSTA

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

ALISSON ALMEIDA DO NASCIMENTO

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERIONILZO NASCIMENTO DE SOUZA

LEANDRO FERNANDES GAMAS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILDEN FELIX COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARTUR COSTA ANDRADE· OAB BA 10148· CPF 326.***.***-15

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Reu:

COSME PINHEIRO BRITO· OAB BA 11556· CPF 094.***.***-87

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA MALTA NETOCPF

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JECYARA SANTOS LOPESCPF

Outros

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914· CPF 045.***.***-19

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRA MALTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL ALVES SILVACPF

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

GABRIEL ALVES SILVA

ALEXANDRO LUIZ DA SILVACPF

AUTIERES ROBERTO LUIZ SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO NAVES DE LIMA JUNIOR· OAB MG 142031· CPF 648.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

JOSE BONIFACIO SANTANA· OAB MG 115030· CPF 288.***.***-72

Outros

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTIERES ROBERTO LUIZ SILVA

GABRIEL ALVES SILVA

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

PAULO SERGIO NAVES DE LIMA JUNIOR· OAB MG 142031

Autor:

JOSE BONIFACIO SANTANA· OAB MG 115030

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA FERNANDES FARIAS

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA· OAB MS 6697· CPF 238.***.***-68

Autor:

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA· OAB MS 24153· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 125.214,21

Autor

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

FM VEICULO LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963

Autor:

JOHN LENNON SOARES· OAB MS 23079· CPF 042.***.***-99

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FM VEíCULO LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963· CPF 562.***.***-53

Autor:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JOHN LENNON SOARES· OAB MS 23079· CPF 042.***.***-99

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963· CPF 562.***.***-53

Reu:

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JOHN LENNON SOARES· OAB MS 23079· CPF 042.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de f. 278-279. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SARA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 1587· CPF 021.***.***-77

Reu:

SARA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 1587· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PACAJA

Reu

IDRIUM SANTOS DE SOUZACPF

SILVAN BATISTA CARLOSCPF

GEORGE PINTO PENALVA

ANA ALVES MUNIZ DO NASCIMENTO

HEDIGAR ILARIO DOS REIS

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RODNEY ITAMAR BARROS DAVID· OAB PA 18776· CPF 950.***.***-91

Reu:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Reu:

WANDER FILHO NUNES DE RESENDE· OAB TO 9373· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 166708· CPF 954.***.***-00

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 166708· CPF 954.***.***-00

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. (28/01/2026)

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