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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2844371/RJ (2025/0025550-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: F.AB. ZONA OESTE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 AGRAVADO: JOSE REINALDO DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA - RJ160996 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente p... (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA

F AB ZONA OESTE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.AB. ZONA OESTE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE REINALDO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

Reu:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 7.072,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE ARAUJO DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE ARAUJO DA SILVA

Outros

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB CE 14815· CPF 090.***.***-10

WILL KARLO BRANDAO MARANHAO· OAB CE 13223· CPF 705.***.***-10

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188390736 (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 19.557,68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.948,61

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

LEANDRO FREITAS DA SILVACPF

Reu

LEANDRO FREITAS DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS· OAB MS 14564· CPF 008.***.***-01

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

LEANDRO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (22/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO FREITAS DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSANA CARVALHO DE LIMA· OAB PR 39942· CPF 027.***.***-47

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO· OAB PR 69197· CPF 397.***.***-34

Reu:

LUCIANO MAZETO BARBOSA· OAB PR 101599· CPF 023.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS

Reu

LEANDRO FREITAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2018

Distribuição

21/01/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANDRE ALVES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Outros

VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 154380· CPF 855.***.***-82

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES PEREIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

FAB ZONA OESTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Outros

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: FAB ZONA OESTE S/A Agravado: JOSÉ REINALDO DA SILVA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE REINALDO DA SILVA

F AB ZONA OESTE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Reu

JOSE REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA· OAB RJ 160996· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MAITE VIEIRA FERREIRA DEORCECPF

Reu

UNIMED - SEGURO SAUDES S.ACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

LEANDRO FREITAS DA SILVA· OAB RJ 169782· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MAITÊ VIEIRA FERREIRA DEORCE ADVOGADO: LEANDRO FREITAS DA SILVA OAB/RJ-169782 APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. FABIO DUTRA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 m... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S A

Reu

MAITE VIEIRA FERREIRA DEORCE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JAIRO DE ARAUJO PAVAO

JAIRO DE FARIAS PAVAOCPF

SONIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVAOCPF

THALITA DE FARIAS PAVAOCPF

JAIRO DE ARAUJO PAVAOCPF

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MACHADO· OAB RJ 104589· CPF 025.***.***-42

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL NUNES VIEIRA· OAB RJ 219314· CPF 114.***.***-70

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DE FARIAS PAVAO

JONAS DE FARIAS PAVAO

SONIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVAO

THALITA DE FARIAS PAVAO

OS MESMOS

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS - CEDAE

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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