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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

IRAN PAIVA SOUSACPF

LEANDRO SOUSA FREITASCPF

Reu

NORDESTE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

PRINCESA COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Reu:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Reu:

DIEGO FONSECA MASCARENHAS· OAB PA 20109· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NORDESTE COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

IRAN PAIVA SOUSACPF

LEANDRO SOUSA FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORDESTE COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Reu

IRAN PAIVA SOUSACPF

LEANDRO SOUSA FREITAS

Advogados

Autor:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Autor:

DIEGO FONSECA MASCARENHAS· OAB PA 20109· CPF 893.***.***-00

Autor:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Reu:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Reu:

DIEGO FONSECA MASCARENHAS· OAB PA 20109· CPF 893.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (24/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NORDESTE COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Reu

IRAN PAIVA SOUSACPF

LEANDRO SOUSA FREITAS

Advogados

Autor:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Autor:

DIEGO FONSECA MASCARENHAS· OAB PA 20109· CPF 893.***.***-00

Autor:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Reu:

CLEYTON BELMIRO ATAIDE· OAB PA 24238· CPF 723.***.***-34

Reu:

DIEGO FONSECA MASCARENHAS· OAB PA 20109· CPF 893.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA APELADO: LEANDRO SOUSA FREITAS E IRAN PAIVA SOUSA EXPEDIENTE: 3ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DESA. ANETE PENNA DE CARVALHO D E S P A C H O Em análise aos documentos acostados ao recurso, constato que o valor atualizado da pretensão não se encontra atualizado em relação às custas processuais, conforme documento de ID 18563916. Dessa forma, considerando que as custas foram recolhidas aquém... (10/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO VIEIRACPF

DIONIZ JANSENCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI· CPF 851.***.***-00

Reu:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 028537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZ JANSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO VIEIRACPF

DIONIZ JANSES

DIONIZ JANSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· CPF 075.***.***-00

Autor:

DIOGO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 028537· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JEAN DE SOUZA ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0010838-59.2013.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por JEAN DE SOUZA ROCHA em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES, nos autos da ação penal movi... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Autor:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA ROCHA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ERICK SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK SILVA PEREIRA

ERICK SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Autor:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (04/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN LOPESCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES-ES

Advogados

Autor:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PETERSON PIETRO SIQUEIRA PEREIRACPF

LUCAS DE AGUILHAR GARDIMANICPF

VITOR SOARESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Reu:

ALINE GOMES BARBOSA· OAB ES 36617· CPF 147.***.***-88

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB ES 20272· CPF 116.***.***-50

Reu:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON PIETRO SIQUEIRA PEREIRACPF

VITOR SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PAULO SILVA· OAB ES 35950· CPF 164.***.***-09

Autor:

ALINE GOMES BARBOSA· OAB ES 36617· CPF 147.***.***-88

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Autor:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PETERSON PIETRO SIQUEIRA PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS MOREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

TANDARA AMARAL CARVALHO· OAB ES 29354· CPF 138.***.***-31

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

YOESSE ROSSE LOUREIRO

Advogados

Reu:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Outros

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: YOESSE ROSSE LOREIRO RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009416-54.2010.8.08.0030 Cuida-se de agravo em recurso especial (id. 13147385) e de agravo em re... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YOESSE ROSSE LOUREIRO

YOESSE ROSSE LOREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOESSE ROSSE LOREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009416542010808003020251104072635 (04/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIAN GIRALDELI DOS SANTOSCPF

RAPHAEL RAMOSCPF

JULIAN GIRALDELI DOS SANTOS

RAFAEL RAMOS

WESLEN LEITE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Outros

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIAN GIRALDELI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307087/2026 (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JHONATAS OLIVEIRA NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5008188-31.2025.8.08.0030 Cuida-se de recurso especial (id. 17038228) interposto por JHONATAS OLIVEIRA NASCIMENTO, com fundamento no artigo... (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (17/03/2026)

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