Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 58.487,50

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LEDA FERREIRA DA SILVACPF

NEIDE ANTONIA GOMIDECPF

LUIZ CARLOS GOMIDECPF

CREUSA GASPARINO GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 58.487,50

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LEDA FERREIRA DA SILVACPF

NEIDE ANTONIA GOMIDECPF

LUIZ CARLOS GOMIDECPF

CREUSA GASPARINO GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA· OAB SP 17012· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - MECNPJ

VALTER EGIDIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IGOR LOPES CARVALHO· OAB DF 25434· CPF 707.***.***-49

Reu:

LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA· OAB SP 17012· CPF 107.***.***-91

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CompetênciaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER EGIDIO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA· OAB SP 17012· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal