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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GUERRACPF

Reu

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 018864

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 017474

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE

Outros

PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE· OAB MG 114221· CPF 015.***.***-48

DEBORA THEREZA SILVA· OAB MG 197631

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· OAB MG 100323· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

LEANDRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA

Último movimento: Juntada de documento (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

LEANDRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· CPF 012.***.***-84

Autor:

DEBORA THEREZA SILVA· CPF 116.***.***-36

Autor:

PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE· CPF 015.***.***-48

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· CPF 002.***.***-78

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

LEANDRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

LEANDRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO GUERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.F.I.S.

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

L.G.CNPJ

LEANDRO GUERRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

IDALINO GUERRA

LEANDRO GUERRA

LOURDES CAROLINA GUERRACPF

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Agravado(a)(s) - IDALINO GUERRA; LEANDRO GUERRA; LOURDES CAROLINA GUERRA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí... (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCNPJ

Reu

IDALINO GUERRA

LEANDRO GUERRA

LOURDES CAROLINA GUERRACPF

Advogados

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

ANA CLAUDIA CASTANHA· OAB MA 18864· CPF 046.***.***-39

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 772.509,98

Autor

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR ENFERMEIRO PEDRO FRANCISCO SOARES - FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESATCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 012191· CPF 181.***.***-03

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 020495· CPF 357.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

LETIANE MENEGHETTI VIEIRA· OAB MS 028900

MARIA LUIZA MUNHOZ· OAB SP 508008

DANIEL HENRIQUES DE MENEZES· OAB MS 027069

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO CASAL POMPEO· CPF 695.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUES DE MENEZES· CPF 059.***.***-41

Autor:

MARIA LUIZA MUNHOZ· CPF 053.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 020495· CPF 357.***.***-03

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 012191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 012191· CPF 181.***.***-03

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 020495· CPF 357.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 020495· CPF 357.***.***-03

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 012191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

OSVALDO PEREIRA LIMACPF

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR ENFERMEIRO PEDRO FRANCISCO SOARES - FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESATCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 012191· CPF 181.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA LIMA

Reu

FUNDAçãO HOSPITALAR ENFERMEIRO PEDRO FRANCISCO SOARES - FUNDAçãO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE APARECIDA DO TABOADO/MS

MARCELO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Autor:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 15811

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

JOÃO DENAMI JUNIOR· OAB MS 20495· CPF 357.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUERRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 15811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DE LIMA FERREIRA· CPF 126.***.***-05

Autor:

QUITERIA TEREZA GOMES

Autor:

SARA VANESSA DA SILVA

Autor:

KAUAN HENRIQUE DA SILVA MORAES

Autor:

PM EDSON LUIZ DE LIMA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu:

ENVER MEREGE FILHO

Reu:

WANDERSON DE LIMA FERREIRA· CPF 126.***.***-05

Reu:

LARISSA PINHEIRO MALHEIROS· CPF 408.***.***-32

Reu:

KAUAN HENRIQUE DA SILVA MORAES

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO JOSE GUERRA (IMPETRANTE)

Reu

2. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO INTERIOR DE CAMPO GRANDE - MS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB SP 234690· CPF 181.***.***-03

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB SP 234690· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO GENERO DIASCPF

Reu

BANCO SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO GENERO DIASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO GENERO DIASCPF

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

OSVALDO GENERO DIASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 8.604,32

Autor

LEANDRO JOSE GUERRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 23.535,36

Autor

IVANILDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 52.652,09

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

IVANILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 7.327,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELINA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 21.212,00

Autor

ZELINA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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