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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 34.887,93

Autor

LEANDRO HEINECKCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA DA GRACA HAHN· CPF 457.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 34.887,93

Autor

LEANDRO HEINECKCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HEINECK

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Reu:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Reu:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO HEINECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO(A): Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO(A): ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO PERITO: MENDEL RABIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a in... (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HEINECK

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Reu:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Reu:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HEINECK

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Autor:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Reu:

ANA RAQUEL ALVES· OAB RS 082726· CPF 017.***.***-84

Reu:

ALENCAR WISSMANN ALVES· OAB RS 068839· CPF 317.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALVES· OAB RS 078239· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LIEGE HEINECKCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 33924· CPF 736.***.***-72

Reu:

ROBERTA LOPES MACIEL· OAB PR 43108· CPF 042.***.***-99

Reu:

LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS· OAB PR 73690· CPF 063.***.***-17

Reu:

LUCAS FINGER SCHMIDTKE· CPF 095.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIEGE HEINECKCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 33924· CPF 736.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

LIEGE HEINECKCPF

Reu

LIEGE HEINECKCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LIEGE HEINECKCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTINS CASPARY· OAB PR 33924· CPF 736.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (07/10/2022)

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