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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES IUGACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ARGENTO MOURA· OAB SP 191922· CPF 127.***.***-84

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES IUGACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 22.306,33

Autor

BRUNO GONCALVES IUGACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Autor:

VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA· OAB SP 154742· CPF 199.***.***-90

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 22.306,33

Autor

BRUNO GONCALVES IUGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA· OAB SP 154742· CPF 199.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 02/06/2026 23:59 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 22.306,33

Autor

BRUNO GONCALVES IUGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Autor:

VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA· OAB SP 154742· CPF 199.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NOSENHO01A07CIV -> TJSP (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauTutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MADALENA DE FREITASCPF

ALEXANDER DE FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Nulo - EfeitosAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 165.575,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA ROSO· OAB SP 263801· CPF 289.***.***-99

Reu:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 165.575,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contrato Nulo - EfeitosAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 165.575,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ENEIDA IUGA SAVASSA· OAB SP 239433· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2024)

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