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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

ROSIVANE MARIA DA SILVACPF

RAFAEL TENORIO DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

ALEX SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA· OAB SP 403425· CPF 405.***.***-27

Reu:

PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI· OAB SP 458918· CPF 013.***.***-25

Reu:

CAPOZZOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 41282

Reu:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA· OAB SP 432167· CPF 444.***.***-70

Reu:

RONYLDO CABRAL DA SILVA· OAB SP 457266· CPF 302.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (4ª Turma) GMALR/mcl/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT E DA SÚMULA Nº 297, I, DO TST. 2. PRESCRIÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. 3. UNICIDADE CONTRATUAL. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO... (20/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Autor:

STEFANO ROSSI DEGRAZIA

Autor:

EMILIA RUTH KARASCK

Reu:

EMILIA RUTH KARASCK

Último movimento: Publicado despacho em 14.05.2026. (14/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2018)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Unicidade ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A.

Reu

MARCELO PADILHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

DRA. EMÍLIA RUTH KARASCK· OAB RS 14610· CPF 263.***.***-00

Autor:

DR. STEFANO ROSSI DEGRAZIA· OAB RS 58580

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

DRA. EMÍLIA RUTH KARASCK· OAB RS 14610· CPF 263.***.***-00

Reu:

DR. STEFANO ROSSI DEGRAZIA· OAB RS 58580

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. EMÍLIA RUTH KARASCK· OAB RS 14610· CPF 263.***.***-00

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 39825· CPF 616.***.***-59

MARILENE MANFRO KVITKO· OAB RS 28999· CPF 411.***.***-00

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio el... (03/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato TemporárioAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA RUTH KARASCK

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Autor:

MARILENE MANFRO KVITKO

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A.

Reu

JOSE DA CRUZ

Advogados

Autor:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 39825· CPF 616.***.***-59

Autor:

MARILENE MANFRO KVITKO· OAB RS 28999· CPF 411.***.***-00

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 39825· CPF 616.***.***-59

Reu:

MARILENE MANFRO KVITKO· OAB RS 28999· CPF 411.***.***-00

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPetição Cível

Horas ExtrasPetição Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S.A.

Reu

JOSE DA CRUZ

Advogados

Autor:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 39825· CPF 616.***.***-59

Autor:

MARILENE MANFRO KVITKO· OAB RS 28999· CPF 411.***.***-00

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 39825· CPF 616.***.***-59

Reu:

MARILENE MANFRO KVITKO· OAB RS 28999· CPF 411.***.***-00

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (28/08/2025)

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