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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA NETO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2373219/BA (2023/0184701-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE BARBOSA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JOSE BARBOSA NETO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA que negou seguimento ao recurso especial. Emerge dos autos do referido processo que o réu foi pronunciado pela pr... (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 45.536,01

Autor

SILVANO DOMINGOS DE ABREUCPF

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO,

CLAUDIO DIOGENES PINHEIROCPF

Reu

ELOY FERREIRA ABUDCPF

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA MWM MOTORES DIESELCNPJ

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

PEMAZA S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

ELOY FERREIRA ABUD· OAB AC 1089· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOY FERREIRA ABUDCPF

Reu

MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.CPF

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/04/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 26.028,00

Autor

ELOY FERREIRA ABUDCPF

Reu

INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA MWM MOTORES DIESELCNPJ

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

LABORATORIO FERDIESEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELOY FERREIRA ABUD· OAB AC 1089· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE ALVES GUIMARAESCPF

ELIZABETE FRAGA DIAS GUIMARAESCPF

Em segredo de justiça

Reu

JOSÉ AFRÂNIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Autor:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265

Reu:

PRISCILA PERDIGAO DA SILVEIRA· OAB MG 122778

Reu:

DANIEL SILVA JUNIOR· OAB MG 223102

Último movimento: Transitado em Julgado (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIZABETE FRAGA DIAS GUIMARAESCPF

CARLOS ALEXANDRE ALVES GUIMARAESCPF

Reu

JOSÉ AFRÂNIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Autor:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Reu:

PRISCILA PERDIGAO DA SILVEIRA· OAB MG 122778

Reu:

ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO· OAB MG 132265

Reu:

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO· OAB MG 11010

Reu:

DANIEL SILVA JUNIOR· OAB MG 223102

Último movimento: Decorrido o prazo (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 16.559,70

Autor

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO· OAB PA 15461· CPF 858.***.***-04

Outros

DANIELLE NUNES VALLE· OAB PA 11542· CPF 684.***.***-04

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL· OAB RN 5415· CPF 007.***.***-61

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· OAB RO 7264

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 02/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.559,70

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

Autor:

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL· OAB RN 5415· CPF 007.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO· OAB PA 15461· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 132.393,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Reu:

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA· OAB RO 10070· CPF 834.***.***-34

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

PEDRO BARACHISIO LISBÔA· OAB BA 5692

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (09/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 132.393,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA· OAB RO 10070· CPF 834.***.***-34

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA· OAB RO 10070· CPF 834.***.***-34

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 132.393,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (30/04/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 49.303,90

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/06/2025 (28/06/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 49.303,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 49.303,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA· OAB PA 30465· CPF 018.***.***-42

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA

Reu:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE· OAB RO 7264· CPF 998.***.***-49

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 146.805,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB AM 7952· CPF 818.***.***-91

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Reu:

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 146.805,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

RICARDO PINHEIRO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 146.805,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Autor:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB AM 7952· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 37.446,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL· OAB AM 3701· CPF 201.***.***-97

Reu:

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA· OAB RO 10070· CPF 834.***.***-34

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Reu:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

DR. DIEGO DA SILVA CARVALHO· OAB BA 31512

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 37.446,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Autor:

DIEGO DA SILVA CARVALHO

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Reu:

ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL

Último movimento: Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (30/04/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 37.446,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Autor:

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA· OAB RO 10070· CPF 834.***.***-34

Autor:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL· OAB AM 3701· CPF 201.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (28/02/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 196.410,96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (05/03/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 196.410,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB AM 7952· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (05/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 196.410,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA

Reu:

KEITHIANE PEREIRA DA SILVA

Reu:

RICARDO PINHEIRO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconto AssistencialDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (04/08/2017)

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