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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LEANDRO GIACOMINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL SBALQUIERO· OAB RS 104812· CPF 005.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LEANDRO GIACOMINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL SBALQUIERO· OAB RS 104812· CPF 005.***.***-40

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMILA GLYCERIO DE FREITAS (EMBARGANTE)

2. RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. UMBERTO TOMAZ CALDERARO (EMBARGANTE)

Reu

4. BAYARD PICCHETTO JUNIOR (EMBARGADO)

5. ELIANA TORRES AZAR (EMBARGADO)

6. JOAO MARCOS PILLI (EMBARGADO)

7. MARIA GABRIELA D I J M R G DE ORLEANS E BRAGANCA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI· OAB SP 60594

Autor:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 326085· CPF 519.***.***-97

Autor:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Autor:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 17977· CPF 993.***.***-20

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SABINO· OAB AM 13188· CPF 008.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI· OAB SP 60594

Reu:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 326085· CPF 519.***.***-97

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Reu:

VICTOR ANGELIM DA SILVA· OAB AM 17977· CPF 993.***.***-20

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS SABINO· OAB AM 13188· CPF 008.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2896488/SP (2025/0110112-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: CAMILA GLYCERIO DE FREITAS EMBARGANTE: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: UMBERTO TOMAZ CALDERARO ADVOGADOS: VICTOR ANGELIM DA SILVA - AM017977 RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP326085 ANDERSON DOS SANTOS SABINO - AM013188 FRANCISCO MARCOLINO PEREIRA JUNIOR - AM013078 EMBARGADO: BAYARD PICCHETTO JUNIOR EMBARGADO: ELIANA T... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 44.124,29

Autor

PLAY PUBLICIDADE & EVENTOS LTDACNPJ

Reu

B P M ESCOLA DE IDIOMAS LTDACNPJ

Outros

SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 19737· CPF 477.***.***-72

GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB GO 35187· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLAY PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA

Reu

B P M ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB GO 35187· CPF 020.***.***-11

Autor:

SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 19737· CPF 477.***.***-72

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 11.304,35

Autor

HELDER DE SOUZACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· CPF 392.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER DE SOUZA em 14/11/2025 23:59 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 47.215,85

Autor

TATIANA MARTINELLI LOUREIROCPF

Reu

SILVIA HELENA LEVYCPF

Outros

CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 442901

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 47.215,85

Autor

TATIANA MARTINELLI LOUREIROCPF

Reu

SILVIA HELENA LEVYCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

Autor:

HEDIO SILVA JUNIOR· OAB SP 146736· CPF 028.***.***-17

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MARTINELLI LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MARTINELLI LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216· CPF 338.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA LEVYCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 591.062,16

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELCIO MONTORO FAGUNDES· OAB SP 68832· CPF 860.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473· CPF 099.***.***-08

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 373.847,37

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SEIDOR PROJECT SERVICES DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

SEIDOR VERITAS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA· OAB SP 183537· CPF 267.***.***-30

Reu:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

RODRIGO DE SOUZA LEITE· CPF 271.***.***-70

Outros

FABIO PERES CAPOBIANCO· OAB SP 323906

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 373.847,37

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SEIDOR VERITAS SISTEMAS LTDACNPJ

METAORA TECNOLOGIA LTDA (MIDAS SOLUTIONS)CNPJ

SEIDOR PROJECT SERVICES DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

SAP BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA· OAB SP 183537· CPF 267.***.***-30

Reu:

DELIO ANTONIO MARTINS LIMA· CPF 132.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 150378· CPF 175.***.***-94

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

Reu:

FABIO PERES CAPOBIANCO· OAB SP 323906· CPF 371.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 53.725,02

Autor

ANA LUCIA CHRISTOFOLETTICPF

LILIANA CHRISTOFOLETTICPF

LUCIANA CHRISTOFOLETTICPF

ROSMARI APARECIDA XAVIER DE CAMARGO CHRISTOFOLETTICPF

Reu

CEREALISTA BELLATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS GIACOMINI· OAB SP 331793· CPF 392.***.***-07

Autor:

ANA BEATRIZ FELLIN MARINS· CPF 445.***.***-45

Reu:

JOSE RENATO VARGUES· OAB SP 110364· CPF 023.***.***-10

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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