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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGRAPIUNA

Reu

JONAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGRAPIUNA

Reu

AILTON MANOEL RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON MANOEL RAMOS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIME DE CAMAMU

DT IGRAPIUNA

MAURA SILVA VILAS BOASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

: JOSE DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de MAURA SILVA VILAS BOAS em 21/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGRAPIUNA

Reu

NERILDO SOUZA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 01/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

EDILENE C ONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 17.902,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 17.902,11

Autor

RAIMUNDO DA ROCHA ANDRADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA LAVRADOR ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 17/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.202,10

Autor

LAZARO BARBOSA VIANA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Outros

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056

Último movimento: Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 130.200,00

Autor

TIARA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE

Outros

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

BIANCA SMITH SOUZA· OAB BA 69858· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 540,00

Autor

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 05/02/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Advogados

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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