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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 5.305,28

Autor

MARCELINO LEANDROCPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Outros

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

LOURIVAL SALVATO· OAB SC 028775· CPF 682.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENIS FRANCO DE OLIVEIRA

VITOR RICARDO MARTINS DE SOUZACPF

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Outros

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 348592· CPF 400.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Autor:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 348592· CPF 400.***.***-81

Autor:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502314812020826060220250618165706 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM LEANDRO MARCELINO (AGRAVANTE)

Reu

DENIS FRANCO DE OLIVEIRA

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Autor:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 348592· CPF 400.***.***-81

Autor:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 348592· CPF 400.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502314-81.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOAQUIM LEANDRO MARCELINO - - DENIS FRANCO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. 1. Providencie a serventia o completo lançamento, no campo "Histórico de Partes" do réu Joaquim Leandro Marcelino, referente aos recursos interpostos e seus respectivos Acórdãos. Certifique-se. 2. Expeça-se os competentes ofícios de comunicação, bem como a Guia de Recolhimento Defi... (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENIS FRANCO DE OLIVEIRA

VITOR RICARDO MARTINS DE SOUZACPF

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Autor:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 348592· CPF 400.***.***-81

Autor:

ADRIANA SOLER SIMON· OAB SP 353061· CPF 213.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502314812020826060220250618165706 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LEANDRO MARCELINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/01/2026)

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