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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

FGIBRAN CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

OTáVIO GOMES FIGUEIRóCPF

Outros

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.558.435,25

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

CAIO MAGNO DUNCAN COUTOCPF

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

CARLOS MAGNO COUTOCPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

CAIO MAGNO DUNCAN COUTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINS

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINS

WILMAR CARRILHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Autor:

CARLOS MAGNO COUTO· OAB MS 4117· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca do item 3 da decisão de p. 1778/1780. (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 47.231,31

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINSCPF

Reu

OTáVIO GOMES FIGUEIRóCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Reu:

OTAVIO GOMES FIGUEIRO· OAB MS 16942· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MOREIRA MARTINS

Reu

OTáVIO GOMES FIGUEIRóCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 16942· CPF 938.***.***-53

Reu:

EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO· OAB MS 13088· CPF 705.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 16942· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls.190-192: (...)Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 113-114. Intimem-se as partes. Sem prejuízo, diante do ofício de fl. 167, na mesma oportunidade, intime-se a parte exequente para fornecer os dados solicitados, no prazo de 05 dias. Após, oficie-se novamente a Prefeitura Municipal de Campo Grande para que proceda à retenção mensal de 30% (trinta por cento) do rendimento... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIGUEL CRISTIAN GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAIGUEL CRISTIAN GOMES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Reu:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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