LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

PORTAL SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

ELOI EDUARDO PRITZELCPF

CELIO ANTONIO WEILERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· CPF 908.***.***-87

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· CPF 694.***.***-72

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· CPF 018.***.***-13

Autor:

ANGELO BRUNO DONATONI· CPF 052.***.***-08

Reu:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 342497/2026 - (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

PORTAL SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

CELIO ANTONIO WEILERCPF

ELOI EDUARDO PRITZELCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· CPF 908.***.***-87

Autor:

ANGELO BRUNO DONATONI· CPF 052.***.***-08

Reu:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Reu:

IZABELA RODRIGUES MARCONDES DUTRA· OAB SP 339428· CPF 073.***.***-50

Reu:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· OAB PR 93565· CPF 058.***.***-05

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· CPF 266.***.***-00

Reu:

RICARDO MELLONE ZARDO· OAB SP 264261· CPF 305.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 33.842,09

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

YAPONIRA MIRANDA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 56.097,00

Autor

YAPONIRA MIRANDA BANDEIRACPF

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

YAPONIRA MIRANDA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Reu:

ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO· CPF 013.***.***-36

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Protocolizada Petição 374452/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2021 (22/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

YAPONIRA MIRANDA BANDEIRACPF

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

CELIO ANTONIO WEILERCPF

ELOI EDUARDO PRITZELCPF

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MELLONE ZARDO· OAB SP 264261· CPF 305.***.***-95

Autor:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Autor:

IZABELA RODRIGUES MARCONDES DUTRA· OAB SP 339428· CPF 073.***.***-50

Autor:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· OAB PR 93565· CPF 058.***.***-05

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos Autos da Instância Superior, procedo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. É o que me cumpre certificar. Jaciara-MT, 07 de fevereiro de 2024. (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 15.565,50

Autor

PIO CONSTRUCOES METALICAS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES· OAB MT 7443· CPF 773.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.597,39

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.338.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.338.000,00

Autor

OSMIRANDO PEREIRA DA SILVACPF

AREOLINO PEREIRA DE SOUSACPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCOCPF

JOCILEIDE GOMES DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DE MELO REISCPF

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Autor:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, JUCILEIDE GOMES DE SOUSA PINTO, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO APELADO: ESAU DE CASTRO MACHADO, LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, verifica-se que a... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO DE MELO REISCPF

Reu

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Autor:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, JUCILEIDE GOMES DE SOUSA PINTO, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO APELADO: ESAU DE CASTRO MACHADO, LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, verifica-se que a... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

MARIA CONCEBIDA BENTA DE SOUSACPF

OSMIRANDO PEREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSACPF

JOCILEIDE GOMES DE SOUSACPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO GOMES DE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAU DE CASTRO MACHADOCPF

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

Reu

ADAO GOMES DE SOUSA

ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSACPF

AREOLINO PEREIRA DE SOUSA

ARNOR DE SOUSA PINTOCPF

EDNO DE ARAUJO FRANCOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB PI 3893· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA, ESAU DE CASTRO MACHADO INTERESSADO: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA REU: AREOLINO PEREIRA DE SOUSA, EDNO DE ARAUJO FRANCO, MAILDE PEREIRA DA SILVA FRANCO, MARIA FLOR DO DIA PEREIRA SOUSA, JOSE AIRTON DE SOUSA PINTO, JOCILEIDE GOMES DE SOUSA, ADAO GOMES DE SOUSA, ANA MARIA TAVARES DA ROCHA E SOUSA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO, ARNOR DE SOUSA PINTO, LUZIA RIBEIRO BATISTA, ARIOLINA PEREIRA DE SOUSA E S... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.730,51

Autor

DUSTER CONCEPT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA 01061223124CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 205299· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 187368566 (09/02/2026)

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