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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA ENCARNACAOCPF

LEONARDO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NAILSON BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 76142· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BARBOSA ENCARNACAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BARBOSA ENCARNACAOCPF

LEONARDO MAGALHAES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NAILSON BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 76142· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 35.514,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL KELLIONCNPJ

Reu

DAMIAO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 7.709,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILLACNPJ

Reu

PAULO RICARDO AVELINO DA CONCEICAOCPF

LUCIENE VIRGINIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.709,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILLACNPJ

Reu

PAULO RICARDO AVELINO DA CONCEICAOCPF

LUCIENE VIRGINIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA ISABEL DA SILVA GUEDESCPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DICILENE AMERICO BATISTA

NICEVAL SALES DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGUROS S/A ACN

MANOEL DIAS DE MELO

Outros

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA SEGUROS S/A ACN

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MANOEL DIAS DE MELO

Reu

DICILENE AMERICO BATISTA

NICEVAL SALES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 100.716,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LCR IND DE CONFECCOES S/A

LCR INDUSTRIA DE CONFECCOES SACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.397,20

Autor

MARIA DA PAZ OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUTE GOMES DA COSTA COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 3.263.980,86

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES FERREIRA

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE

LUCICLEIDE ARAUJO ROCHA

MARIA DAS DORES SILVA

+ 24 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.263.980,86

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LUIZ VALERO DA SILVA

MARIA FERNANDES DA SILVA

LUCIENE DA SILVA MENEZESCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/10/2023)

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