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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 34.798,90

Autor

LEANDRO SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Leandro Silva Gomes - - DECISÃO O presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre admitiu o pedido de Uniformização de Jurisprudência n. 1000016-06.2025.8.01.8004, proposto pelo Estado do Acre, acerca da matéria de direito aqui debatida, deferindo liminar e determinando o sobrestame INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRI... (25/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 34.798,90

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LEANDRO SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

LEANDRO SILVA GOMES

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Acre Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) Apelado: Leandro Silva Gomes Advogado: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) Advogado: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3819/AC) Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700980-46.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: J... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

LEANDRO SILVA GOMES

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 8.569,46

Autor

LEANDRO SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUCIANO FLEMING LEITÃO· OAB AC 4229· CPF 336.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013655-39.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 07/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA GOMES

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/AC

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5013655-39.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Leandro Silva GomesRéu:Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise/Ac AUTOR: LEANDRO SILVA GOMES ADVOGADO(A): EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB AC003819) ADVOGADO(A): SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB AC004887) ADVOGADO(A): LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB AC006641) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos da fundament... (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 8.631,13

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

LEANDRO SILVA GOMES

LEANDRO SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) EXEQUENTE: NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA - ES24769 EXECUTADO: LEANDRO SILVA GOMES SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0009245-48.2020.8.08.0030 EXECUÇÃO DE... (18/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA GOMES

Reu

VALDENIRA DE OLIVEIRA BARROSCPF

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.295,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (25/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 6.295,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

SAULO SANTANA ROCHA· OAB BA 53719· CPF 064.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA - COOTRASEOBA

LEANDRO SILVA GOMES

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

SAULO SANTANA ROCHA· OAB BA 53719· CPF 064.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

SAULO SANTANA ROCHA· OAB BA 53719· CPF 064.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS FERNANDES GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Reu:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEANDRO SILVA GOMES CUNHA

LUCAS FERNANDES GOMES

Outros

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SILVA GOMES CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ARANTES DE FREITAS MONTE· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5339292662022809008720250929083941 (29/09/2025)

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