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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANGELICA SOUZA CHAVESCPF

Reu

ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES

Advogados

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 133.096,14

Autor

LG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA· OAB BA 33718· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 133.096,14

Autor

LG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

MANOEL ALMEIDACPF

MACRO CONSTRUTORA LTDACNPJ

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO SILVACPF

JACIARA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO

Reu

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZCPF

CAIQUE NERI PORTO SANTOSCPF

DANILO MENDES SADYCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Autor:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TIAGO MISSIAS DAS NEVESCPF

HONORIO FRISSO FILHOCPF

PAULO CESAR MACEDO FERRAZCPF

AIRTON DE OLIVEIRA MENDONCACPF

CHARLISTON POLICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB ES 20272· CPF 116.***.***-50

Reu:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Reu:

JEAN BAZZONI· OAB ES 37411· CPF 171.***.***-32

Reu:

CLEYLTON MENDES PASSOS· OAB ES 13595· CPF 096.***.***-52

Reu:

TAYANE ANDRADE DOS SANTOS· OAB ES 28829· CPF 327.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLISTON POLICPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE· OAB ES 13042· CPF 085.***.***-85

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

Reu:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Reu:

TAYANE ANDRADE DOS SANTOS· OAB ES 28829· CPF 327.***.***-58

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA FILHO· OAB ES 20272· CPF 116.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES, HONORIO FRISSO FILHO, PAULO CESAR MACEDO FERRAZ, AIRTON DE OLIVEIRA MENDONCA, CHARLISTON POLI, TIAGO MISSIAS DAS NEVES, RICHELMI NEITZEL MILKE DECISÃO 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone... (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 84.171,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 170.898,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA EIRELICNPJ

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 19.945,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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